O Governo, em Conselho de Ministros, determinou extinguir o Ministério da Cultura.
Na formação do Governo, decidiu-se, desde logo, não extinguir o Ministério da Cultura pois, de uma maneira responsável não quis criar instabilidade na cultura portuguesa.
Pelo presente diploma, são extintos todos os organismos autónomos dependentes do Ministério da Cultura, tais como o Instituto Português do Património Arquitectónico, o Instituto Português de Museus, o Instituto de Cinema, o Instituto de Camões, entre outros.

Darão lugar a estes organismos outras entidades público-privadas de cultura.
A finalidade desta medida governativa é determinar o fim duma política cultural de dependência estatal e promover critérios de excelência e criatividade.

Esta decisão foi baseada no Relatório Carrilho para a Cultura e em alguns dados estatísticos de afluência aos espectáculos da Companhia Outras Danças, e da assistência ao filme “O Antepenúltimo dos Moicanos”, cujos indicadores revelam assistências residuais nos referidos espectáculos.

Face às estatísticas desanimadoras, o Governo decide alterar a política de subsídios para a Cultura.

Para o ano 2006, o valor dos subsídios para a Cultura será de 100 milhões de euros. A atribuição dos subsídios estará dependente de critérios objectivos de qualidade que serão definidos oportunamente pelo recém-criado Organismo Autónomo Observatório da Cultura, cuja missão é regular e fiscalizar.

Este organismo terá as competências do extinto Ministério da Cultura exceptuando as do IPAR que passarão para a Direcção Geral de Monumentos que se encontra na tutela do Ministério das Obras Públicas.

O Governo decidiu que a presidência do Observatório será entregue ao Dr. Mário Soares, pessoa de elevada cultura e lucidez intelectual.

PROTESTOS

Desta forma o Governo pretende libertar a Cultura de possíveis conotações políticas.

No caso da Antena 2, rádio pública totalmente dependente do Ministério da Cultura, decidimos proceder a um estudo de viabilização e novo modelo para a mesma, pois foram estas as conclusões do Relatório Carrilho.

É de salientar que a Comissão Carrilho integrou elementos independentes e foi liderada pelo próprio prof. Manuel Maria Carrilho

PROTESTOS

Um vulto da cultura portuguesa.

PROTESTOS

Presidente
Eu peço silêncio para a senhor Ministra concluir a sua intervenção.

A Oradora
É missão do Estado promover a excelência, de acordo com critérios objectivos, quantificáveis e de racionalidade. A implementação de parcerias público-privadas na área da cultura tem como objectivo diminuir o peso e influência do Estado, traduzindo uma melhoria na qualidade nos serviços prestados.

Poderemos assim garantir um melhor futuro para Portugal.

Obrigada.

Estamos a assistir ao enterro da cultura portuguesa. E digo-vos, os senhores são os coveiros.

PALMAS

Vozes
MUITO BEM

A Oradora
Vêem um bailado, vêem um filme e decidem acabar com a cultura. Isto é incompetência.

PALMAS

Esqueceram-se foi de dizer que o filme “O antepenúltimo dos Moicanos” foi premiado no estrangeiro, apesar da sua audiência fraca em Portugal.

As vossas propostas: a extinção do Ministério, fugindo às vossas responsabilidades, a redução do financiamento cultural, fugindo às vossas despesas e subsidiar apenas os projectos mais fortes é negar apoio àqueles com quem se comprometeram: os mais fracos.

PALMAS

Num contexto de globalização e europeísação devemos defender a nossa identidade, que se reflecte em todas as iniciativas culturais deste país, e não só naqueles que têm condições para se lançar no mercado.

A decapitação do Ministério da Cultura e dos seus órgãos demonstra a vossa incapacidade de gestão. Entregar por isso a cultura aos mais poderosos não é válido: eles são os únicos que nunca precisaram do seu apoio.

PALMAS

Vozes
MUITO BEM

A Oradora
Citando a vossa proposta “os cidadãos em liberdade devem escolher que cultura deve prosperar”.
Eu pergunto: como podem eles escolher livremente se a oferta está restringida aos privados?

PALMAS

Em relação ao subsídio ao investimento cultural português para lançamento no estrangeiro, eu até concordo, mas isso transformará a cultura num produto que serve apenas para equilibrar a balança comercial.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

Para nós a cultura não se vende no supermercado. Ela é um espelho do que realmente somos. Ela não é um negócio, a nossa História não é um negócio. Portanto, o Grupo Castanho não compactua com a política de embrutecimento do País.

Tenha vergonha, senhora Ministra.
Obrigado.

Sendo que o Dr. Carrilho deixou o Ministério da Cultura no estado em que ele está neste momento, julgo que o estudo que nos apresenta não tem credibilidade nenhuma.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Numa sociedade em que cada vez mais o capital humano é valorizado, há que fazer investimentos no sentido do desenvolvimento. A Cultura é um dos elementos que identificam um povo, estabelecendo traços comuns.

O investimento do Estado nesta matéria é uma das formas de manter hábitos e tradições. Sendo assim, as manifestações culturais são uma foram importante de expressão e o nosso Grupo Parlamentar entende que deve haver um investimento muito superior ao que é feito.

PALMAS

O País precisa de se identificar consigo próprio e há que investir nos portugueses.

Permita que lhe diga que os números não são tudo. Se os filmes portugueses são poucos vistos, porque não aumentar? Porque produzir melhor? Porque não divulgar melhor? Se os livros não são lidos, porque não ensinar a escrever melhor? Porque não ensinar na escola a sermos bons escritores? As pessoas não vão ao teatro? Devemos incentivar as crianças a fazerem teatro amador.

E se investimos mal, porque não fiscalizamos? É que desinvestir é muito fácil. Mais difícil é encontrar soluções equilibradas que agradem às populações e satisfaçam o Governo.

A Cultura consiste nos valores de um dado grupo, nas normas que seguem e nos bens materiais que criam. Senhores Deputados, não permitam que este Governo destrua os valores do nosso povo, as normas que nos regem nem aquilo que criámos.

Obrigado.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

Queremos colocar Portugal no bom caminho.
Desta forma o Governo está determinado a levar avante estas medidas.
A actuação do Executivo nesta matéria é como a do cirurgião a extrair o tumor ao paciente que é, no caso, a estimada cultura base da nossa portugalidade.

As nossas medidas são claras e as vossas críticas são infundadas. O acabar do Ministério da Cultura mais não é que dar à sociedade civil a gestão do sector através de parcerias público-privadas.

A consolidação das finanças públicas é um objectivo primordial para garantir o futuro dos nossos filhos. Esta é apenas uma das medidas nesse sentido. Esta acção poupará ao Estado muitos milhões de euros, ajudando a combater o défice.

PROTESTOS

Boa parte dos gastos administrativos dos Ministérios será usado para financiar ainda mais Cultura, por isso o tumor de que falava há pouco é a burocracia. Por isso acabamos com o Ministério da Cultura.

Para além da questão financeira, há também uma visão ideológica: temos uma visão de futuro para a cultura e uma visão de independência da cultura. O Governo deseja que os cidadãos sejam livres na escolha da cultura que desejam usufruir, é que neste momento a cultura é só para as elites, mesmo com a existência do Ministério da Cultura.

Ora isto é um escândalo! Ou seja, a existência de Ministério não é condição essencial de acesso do povo à cultura.

Uma das bandeiras deste Governo será uma cultura de sucesso. Imprimiremos a excelência e não a mediocridade.

E quanto aos funcionários do Estado que antes estavam na dependência do Ministério extinto, estes passarão para os quadros das novas entidades e os do IPAR vão para a Direcção Geral dos Monumentos.

Queremos acabar com as clientelas e politização da cultura em Portugal.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

Presidente
Senhor Ministro, queira reduzir as suas considerações, se fizer favor.

O Orador
O Observatório da Cultura estará dependente do Governo e terá como missão regular as entidades público-privadas.
Com estas medidas penso que vamos conseguir mudar Portugal para melhor.
Obrigado.

PALMAS

Deixem-me dizer-vos que os senhores de “laranja” têm muito pouco!

Vozes
MUITO BEM

Acabar com a cultura? Acabar com a cultura? Saíram-nos cá uns artistas. Francamente!

Ouça-me, senhor Ministra, a senhora mencionou dois vultos da cultura portuguesa e eu vou mencionar dois vultos da cultura internacional que andam sempre ao lado dos nomes que a senhora citou: o senhor Parkinson e o senhor Alzheimer.

RISOS E PALMAS

É com esse projecto que pretendem moralizar o sistema e dar mais desafogo nas finanças? Posso dizer-lhe que este é o maior engodo deste que alguém disse ao Herman José que ele era um homem.

RISOS E PALMAS

Esta parece uma nova Lei de Lavoisier: nada se perde, tudo se transforma! Quer ver?
- Acaba com o Ministério mas cria um Observatório da Cultura!
- Acaba com as Secretarias e Institutos mas cria novas parcerias com os seus amigos da Privada: já estou a ver a Banca e outros sanguessugas e vendedores da banha da cobra a oferecer os seus préstimos!

Vozes
MUITO BEM

O Orador
V. Exa. é daqueles iconoclastas que não sabem a diferença entre o friso e a cornija mas dizem com a boca toda: eu adoro Arte!

Presidente
Queira abreviar.

Diga-nos, Senhor Ministro, o Senhor apoiaria Camões? Sabe quantos livros vendeu Camões em vida? Vendeu os livros do Pai para poder comer! E quando se lhe acabaram os livros acabou-se-lhe a comida e morreu sem que ninguém desse por isso!

PALMAS

Presidente
Conclua senhor Deputado

O Orador
Concluo dizendo que se isto era para nos fazer rir, Senhor Ministro, não foi eficaz. É que o Senhor nem para palhaço serve.

RISOS E PALMAS

É a primeira e última vez que me dirijo a esta Câmara como Ministro da Cultura.
Estou na política para servir o País e não para me servir do País.

Senhor Deputado Paulo Colaço, estava a ouvi-lo e lembrei-me dos tempos em que esta Câmara tinha o nome de Corte e devo dizer que o senhor nesses tempos teria jeito para animar a Câmara.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
O senhor aludiu à sua pequenez em tamanho mas olhe que há homens pequenos que são grandes homens. Pequenez é dizer as barbaridades que acabou de dizer sobre “estarmos a acabar com a cultura em Portugal”.

Nós queremos acabar com a burocracia cultural e o senhor ainda diz que não somos “laranja”? o senhor parecia um comparsa do Louçã. O senhor deve ser afilhado do João César Monteiro.

É que implementado as nossas medidas acabar-se-iam “pérolas” cinematográficas como o “Adão e Eva” que de cinema, por favor…

Concluindo, isto é avanço civilizacional e não um retrocesso.

Obrigado.

PALMAS

Resultado final: 4 votos para o Governo, Oposição Um 24 votos e Oposição Dois 19 votos.
Declaro vencedor a Oposição Um.

Peço para se deixarem estar sentados e ao staff que distribua os boletins de voto.

São boletins muito simples para dizerem, na vossa oposição, quem foram o melhor Governo e as melhores oposições.

Embora sejam votos secretos, o vosso grupo está identificado para impedir que votem em vós mesmos, caso em que será considerado nulo.

No primeiro debate o Governo foi representado pela Núria Gomes (Grupo Encarnado).
No segundo debate, o Grupo Castanho foi representado pelo Fernando Teigão dos Santos e Ricardo Morgado Costa.
Na abstenção falaram a Telma Gonçalves, João Raposo e Carlos Nunes (Grupo Cinzento).
Desemprego: Bruno Gomes, Filipe Simões e Nuno Piteira Lopes (Grupo Bege).
Natalidade: Nelson Marques, Oriana Inês e Nelson Faria (Grupo Roxo).
Símbolos Nacionais: João Heitor, Guida Sousa e Pedro Ruas (Grupo Azul).
Prevenção Rodoviária: Dionísio Mendonça, Alexandre Cunha Pereira e José Maldonado (Grupo Amarelo).
Quotas para mulheres: Felisbela Alves, Filipe Nascimento e Telmo Prazeres (Grupo Verde).
Círculos Uninominais: Susana Hermenegildo, Bruno Ribeiro e Bruno Ventura (Grupo Rosa).
Cultura foi o governo que têm à vossa frente, não precisam de ser recordados.

As oposições:
Prostituição António Carvalho (roxo) e Magda Borges (bege)
Capital no interior: Adelina Cabral (cinzento) e Ricardo Roque (azul)
Abstenção: Ruben Badaró (encarnado) e Pedro Afonso (rosa)
Desemprego: Isabel Leite (laranja) e Ricardo Rato (encarnado)
Natalidade Vanessa Lourenço (amarelo) e Jorge Azevedo (cinzento)
Símbolos Nacionais: Carmo Castro (verde) e Cristóvão Norte (castanho)
Prevenção Rodoviária: Rita Pato (bege) e Bruno Fragoso (roxo)
Quotas para mulheres: Liliana Baptista (rosa) e Ana Filipa Janine (amarelo)
Círculos Uninominais: Gonçalo Godinho Santos (azul) e Pedro Veloso (laranja)
Cultura: Rita Ribeiro da Silva (castanho) e Ricardo Videira (verde)

Estão em condições e votar.

Só mais uma coisa: não há tempo para fazer uma sessão de avaliação desta prova mas queria deixar-vos uma nota.
Provavelmente, o mais comum a todos foi a pressão do tempo e saberem que tinham mais para dizer do que aquilo que vos foi possível.
Agora imaginem que estão na televisão: se falarem mais que trinta segundos a vossa mensagem não vai passar!
A pressão do tempo, hoje, é a mais ingrata mas a que mais se faz sentir!

Era a reflexão que tinha para vos deixar.

PALMAS

Não esqueçam que a sessão de avaliação é amanha às 10.00h.