Vivemos hoje uma situação dramática: a elevada esperança de vida da população e a baixa natalidade estão a tornar envelhecido o nosso País. Não há uma solução homogénea, e sendo também um problema internacional, cabe-nos tomar medidas a este nível.

Não o fazermos pode implicar a falência do modelo social, o que agrava encargos com as reformas, cuidados de saúde e, a médio prazo, gravíssimos fluxos migratório à escala global.

Caminhamos para uma pirâmide etária cuja forma é a de uma urna, simbolicamente o retrato dum modelo insustentável. Estamos com uma grande concentração de população mais velha no seu topo, sem juventude!
Olhemos para as estatísticas: no final de 2003 a população portuguesa era de cerca de 10 milhões e 400 mil, com 5 milhões de homens e 5 milhões e 400 mil mulheres, com uma variação de 0,64%.
Mas reparem que esta variação se deve, na sua maioria, à imigração de Leste e não aos nascimentos.

Vejamos também a evolução dos nados vivos em Portugal, face a 1960. Em 1980 tivemos uma redução de 30%, em 95 houve uma redução de 50%, penso que seja um problema que não afecta a todos.

(UM MINUTO INAUDÍVEL NA GRAVAÇÃO)

Os elevados custos pré-natais e os elevados custos em infantários e creches dissuadem muitas mulheres de engravidarem. E hoje, para uma mulher ter um filho não implica somente despender do seu tempo como mãe, mas também como profissional.

Propomos algumas medidas para fazer face a este problema. Vamos deixar de construir e manter uma rede de ensino pré-escolar, deixando o campo aberto para os privados. No entanto, não deixaremos de apoiar as famílias.

Na política fiscal, o Governo desenvolverá uma política fiscal com os seguintes princípios: aumentar os benefícios para famílias numerosas, incentivar o trabalho em tempo parcial através de benefícios fiscais para empresas, ou seja, aumentar o tempo que os pais passam em casa, redução do IVA para 5% de todos os produtos relacionados com a natalidade e infância.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Estabeleceremos plafonds nos escalões do IRS.

Serão incluídas nas medidas do Governo o aumento das licenças de maternidade até 6 anos, eliminação dos subsídios de aleitamento e nascimento, sinal que a política do Estado não se deve pautar pelo subsídio mas sim pelo incentivo.

E ninguém melhor que a família para gerir os seus benefícios e rendimentos.

Presidente
Senhor Primeiro-Ministro terá de abreviar a sua intervenção.

O Orador
Não queremos ver o País a envelhecer, há que pensar no futuro.
Há que pensar em Portugal.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

Eu digo em dois segundos o que o senhor esteve a dizer em cinco minutos: Portugal precisa de bebés.

Toda a gente sabe. É uma constatação tão óbvia que ninguém a vai negar.
Políticas de natalidade precisam-se mas, senhor Primeiro-Ministro, não podemos abordar esta questão de ânimo leve: estamos a falar de crianças, de vidas e do futuro do nosso país.
A família tradicional está em crise, o divórcio sobe, e as crianças são as mais prejudicadas por estes factores, disso não nos podemos esquecer.

Portugal precisa de bebés, mas o que iremos provocar com esta medida? Poderemos gerar mais bebés, sem dúvida nenhuma, mas e depois senhor Primeiro-Ministro? O que faremos com eles?
Não podemos continuar com medidas avulsas, como esta que nos apresenta. Têm grandes implicações e não podem ser apresentadas desta forma isolada e irresponsável.

Com este diploma teremos mais crianças, mas também teremos mais crianças a precisar de apoio psicológico e mais adolescentes com problemas de delinquência. Crescerão na instabilidade familiar e que não será colmatada com a sua proposta de part-time para a mulher porque o homem também é essencial à estabilidade familiar e não poderá ser esquecido na educação de uma criança.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

A Oradora
O que propõe para estas crianças? Que fiquem acompanhadas por uma televisão, uma consola de jogos e creches para o resto da vida?
Não podemos ter filhos e esperar que os outros os eduquem por nós.

PALMAS

Com a desresponsabilidade parental que existe hoje,

Presidente
Peço-lhe que abrevie.

A Oradora
Uma criança hoje é um adulto de amanhã por isso temos de ter creches em quantidade suficiente para que as mães não tenham de inscrever os filhos quando eles ainda não nasceram, precisamos de uma política de educação para os jovens, primeiro emprego para os adultos e depois preocupar-nos com a segurança social.

PALMAS

Devo confessar que fiquei incrédulo quando li a vossa proposta. Só tenho uma palavra: retrógrada.

Por momentos pensei que estávamos no tempo da velha senhora, que a Concordata ainda não tinha sido revista, que as mulheres não podiam votar e que havia portugueses de 1ª e de 2ª.

PALMAS

Que eu saiba, a Constituição proíbe a discriminação sexual no nosso Estado de Direito, que é laico!
Todo o decreto é vergonhoso. Começa por transferir o ónus da falência da Segurança Social para os trabalhadores que sempre descontaram para ela, quando compara o pagamento de pensões a uma cobrança coerciva e unilateral!

Não compreendo! É preciso vergonha!

Em vez de sacudir a água do capote, deveria promover uma reforma séria e ponderada do actual sistema.
Além do mais estamos a lidar com uma falsa questão. Pensar que podemos aumentar a população permanentemente é no mínimo leviandade. As nossas fronteiras não são elásticas, há-de haver um dia que a população vai ter de estabilizar.

RISOS

Nós estamos no século XXI. Termos como família tradicional e casamento católico num diploma são inadmissíveis. Menorizam todo os pais solteiros e todos os que não se enquadram dentro da Igreja e Casamento.

Mas o autismo continua pois o que os senhores propõem é um atentado à família que os senhores se arrogam defender.

Para além de discriminarem os pais sem filhos, acreditam que alguns só os terão para auferirem a um desconto no IRS e não devido a um projecto de vida.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
O que é que vai acontecer a essas crianças daqui a 10 ou 15 anos? Quem é que vai pagar os custos sociais?
E se o primeiro artigo é mau, o segundo é incoerente! 6 anos de licença de parto? Mas então para que serve a rede de pré-escolar que querem construir?

Presidente
Peço-lhe que conclua.

O Orador
E a preocupação com a carreira profissional da mulheres? O que os senhores incentivam é uma cultura de laxismo e o fim do processo de 50 anos nos direitos das mulheres.

Presidente
Conclua rapidamente

O Orador
Esta proposta é terceiro-mundista.

PALMAS

Agradeço a colocação de questões por parte dos senhores Deputados, afinal é para isso que aqui estamos.

Na primeira intervenção ouvimos falar do papel do pai, mas a lei que propomos não invalida a sua participação, muito pelo contrário. Sugiro que analisemos o artigo 2º e o 3º, a).
Estes artigos referem que a licença de maternidade até seis anos para famílias com mais de 3 filhos não é obrigatória, mas sim facultativa e podem incidir sobre o pai ou a mãe.
O Estado quer permitir às famílias mais tempo de qualidade em comum.

Por outro lado, em relação à criação de creches, nós dizemos que o Estado não vai investir na rede do pré-escolar. Com esta medida pretendemos que o sector seja mais bem gerido com uma oferta de qualidade.

PALMAS

Estamos a falar de crianças e é importante que estas tenham qualidade de formação desde o início.

Sabemos também que as creches representam cerca de 40% do orçamento familiar. Todos sabemos que as creches são caras para as famílias…

Presidente
Senhora Ministra, terá de abreviar a sua intervenção, por favor.

A Oradora
Em suma, queremos que as famílias não desistam de ter mais filhos por questões monetárias.

PALMAS

Vozes do GS
MUITO BEM

RISOS e PALMAS

O Orador
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Exmos. Senhores Membros do Governo
Exmas. Senhoras e Senhores Deputados

Estará o Governo certamente a perguntar-se porque razão sou eu a abordar esta matéria em nome da minha bancada. Senhor Primeiro-Ministro, só alguém da minha estatura pode responder aos vossos baixos argumentos!

RISOS e PALMAS

E quando falo nos argumentos baixos não estou apenas a referir-me à sua intervenção ou à intervenção da senhora Ministra, mas sobretudo ao seu preâmbulo. Casamento? Igreja Católica? Anulação Católica do Casamento? Segundo Casamento Católico? Divórcios?
Quem foi que lhe ditou este diploma? Deus?!

Vozes
MUITO BEM

RISOS e PALMAS

O Orador
O Senhor agora é Moisés?

RISOS

Não, deixe-me adivinhar… o Senhor é São Paulo! Claro! E nós somos os povos bárbaros que é preciso evangelizar!!!! Mande lá duas epístolas!!!

RISOS

Deixe-me que lhe dê uma novidade: o Estado é laico, Senhor Ministro, o Estado é laico! Não meta o Arcebispo de Braga na minha cama!

RISOS

Eu gosto de saias mas não dessas!

Presidente
Peço-lhe que abrevie, senhor Deputado.

O Orador
Na última semana, foram muitas as personalidades que lhe pediram que alterasse a sua lei, incluindo o Dr. Montanelas,

RISOS e PALMAS

mas o senhor em nada mexeu no preâmbulo da sua lei.

Presidente
Tem de concluir, senhor Deputado

O Dr. Vasco Graça Moura escreveu há dias que o Senhor era um homem obstinado! O que o Dr. Graça Moura, por piedade, não disse, foi que há um ponto em que a obstinação deixa de ser uma qualidade. Esse ponto é o autismo!

E antes que o relógio da Sra. Presidente me corte o verbo, vou surpreendê-lo: V. Exa. deixa cair essa vergonhosa introdução e nós votamos o seu diploma!

Muito obrigado!

PALMAS

Essencialmente, temos de definir qual é o papel do preâmbulo. Fala de casamentos católicos, de divórcios e segundos casamentos católicos, mas também fala da realidade da coabitação. E faz menção também aos filhos gerados fora do casamento. Até mesmo às mães e pais solteiros.

O preâmbulo serve para traçar um quadro da realidade e justificar o nosso caminho: de onde vimos, para onde vamos e o que temos de fazer.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS e PROTESTOS

O Orador
O Governo tem-vos em boa conta e não está aqui para civilizar ninguém, mas tenho de dizer que o senhor quando era pequenino deveria ter levado um bom correctivo dos seus pais!

RISOS E PALMAS

Paulo Colaço – GS
Eu ainda sou pequenino, senhor Ministro!!!

RISOS E PALMAS

Presidente
Senhor Deputado, o senhor não tem a palavra!

O Orador
Eu sei que lhes custa termos sido nós os escolhidos para governar!
Mais, com o nosso trabalho, estamos certos que vamos continuar a merecer a confiança dos portugueses a quem queremos pedir a maioria absoluta.

PROTESTOS

Tenho tempo ainda tempo para responder às oposições.

A Oposição Um acha que o grande problema é fazer bebés, mas uma questão de cada vez.

Presidente
Peço-lhe que abrevie.

O Orador
Não queira resolver tudo duma vez só. Nós estamos a tentar resolvê-lo faseadamente.

Presidente
Peço-lhe que conclua a sua intervenção. Esgotou-se o seu tempo.

O Orador
Nós não sacudimos a água do capote. Arregaçamos as mangas e dizemos: vamos a isto Portugal!

PALMAS

Vamos proceder à votação.
Peço que levantem o cartão os Deputados que consideram que o Governo ganhou o debate (pausa), quem considera que foi a Oposição Um a vencedora levante o cartão (pausa), e quem considera que a Oposição Dois saiu vencedora levante o cartão (pausa).

Resultado final: 18 votos para o Governo, Oposição Um 10 votos e Oposição Dois 15 votos.
Declaro vencedor o Governo.