Estamos hoje aqui para apresentar uma proposta que visa a criação da nova capital administrativa do País, no interior centro no âmbito de uma profunda reforma do sistema administrativo português que temos vindo a levar a cabo.

Queremos um País mais bem governado e um Portugal de vanguarda. No âmbito do plano de desenvolvimento estratégico “Portugal 2006” que já apresentámos, regionalizámos o País, demos às cinco regiões do continente as competências e os meios para mandarem nos seus destinos e tornámos o Governo na mente estratégica que planeia e orienta o País.

Temos e queremos governos de pequenas dimensões mas com grandes capacidades, onde apenas os melhores poderão estar.
Visionamos um País mais moderno, mais coeso e mais bem governado.

No âmbito desta proposta defendemos três objectivos estratégicos: O primeiro é ganhar maior centralidade ibérica e melhores acessibilidades. A nova cidade administrativa está situada no distrito de Portalegre e bem servida em acessibilidade (auto-estrada Lisboa-Madrid, auto-estrada vertical de Faro a Vila Real, traçado TGV Lisboa-Elvas-Madrid e também uma base aérea em Portalegre já em fase de arranque).
Será também uma cidade sustentável, ecológica e eficiente. Máxima eficiência energética, boa utilização de recursos como a água, terá uma arquitectura inovadora e certamente o orgulho de todos os portugueses, senhores Deputados.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
O nosso segundo objectivo é a modernização administrativa e condições de trabalho de excelência.
Teremos recursos logísticos e tecnologias de ponta, concentração de meios e serviços, proximidade de todo o executivo e dos vários órgãos de soberania.

O terceiro objectivo é a valorização do interior do País procurando resolver as assimetrias de desenvolvimento litoral/interior e norte/sul.

Estaremos a devolver, senhores Deputados, ao interior a capacidade de criar riqueza.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Lisboa será a capital económica do País, com dinamismo e inovação.
Portanto, senhores Deputados, temos uma estratégia, planeamos o futuro, sabemos para onde vamos.

Vozes
MUITO BEM! MUITO BEM!

PALMAS

O Orador
Os senhores Deputados devem estar a questionar-se sobre o modelo de financiamento que apresentámos.
Começamos por salientar que o nosso modelo está alicerçado numa ponderação de custos/benefícios elaborada, segundo um estudo de uma equipa de peritos internacionais, que nos dá garantias de viabilidade e sucesso.

Uma voz
Onde está esse estudo?

O Orador
Não esteja preocupado senhor Deputado, o estudo será disponibilizado em devido tempo.

PALMAS

Destacamos os dois princípios deste projecto: equilíbrio financeiro e minimização de custos, quer a nível de construção quer a nível de manutenção. Não estamos a brincar com o dinheiro dos portugueses. Os proveitos financeiros resultarão de dois níveis: alienação de património e fundos comunitários que cobrirão cerca de 40% do projecto.

Ontem houve desperdício, hoje há rigor e amanhã haverá riqueza, senhores Deputados!

PALMAS

Este é um ponto de viragem na história de Portugal. Teremos um país mais rico e equilibrado. As famílias e as empresas vão prosperar e ter sucesso nas suas actividades.

Presidente
Senhor Primeiro-Ministro, abrevie por favor.

O Orador
Para terminar, é nos momentos de coragem que se decide o destino de um povo. Acreditamos que este projecto unirá os portugueses.
Quem estiver do nosso lado é porque acredita na mudança e na prosperidade, senhores Deputados.
A alternativa é a estagnação e o medo.
Queremos que nos digam de lado estão! Dispam as vossas camisolas e vistam a camisola de Portugal.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

Eu devo confessar me estava um pouco preocupada consigo, senhor Primeiro-Ministro.
Eu ia receitar-lhe cerbron, para a amnésia.

Primeiro-Ministro
Isso é demagogia, senhora Deputada, use argumentos sérios!

Presidente
Não há diálogo, senhor Primeiro-Ministro

A Oradora
Eu explico-lhe, senhor Primeiro-Ministro, é que o senhor parece estar esquecido de todos os passos que demos até aqui relativamente ao plano estratégico Portugal 2006, com a criação das comissões de desenvolvimento regional, com a efectiva descentralização, com a redução do Governo.

Primeiro-Ministro
[interrompe a oradora]

A Oradora
Senhor Primeiro-Ministro, eu ouvi-o com atenção, por isso peço respeito para com a minha intervenção.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

A Oradora
Para além da aparente amnésia do senhor Primeiro-Ministro face ao passado, esta proposta tem aspectos caricatos.
Falam em governos reduzidos mas depois querem criar um Tal Mahal administrativo. Eu pergunto: quem é que vai pagar a factura?

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

A Oradora
Será o contribuinte, farto já de ser por vós penalizado?
Não é preciso ter bola de cristal e fazer futurologia para saber quais as consequências a nível social deste projecto.
Pensemos nas famílias que serão obrigadas a deslocar-se, ou a separar-se. Prevemos um aumento de número de divórcios, diminuição da natalidade, que é uma questão que nos preocupa sobremaneira pois temos uma população envelhecida e um sistema de segurança social em risco.

PALMAS

Para isto o senhor não tem resposta!

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

Presidente
Terá de abreviar, senhora Deputada.

A Oradora
Com estes movimentos pendulares, é também a sinistralidade que pode aumentar.
Terminando, questiono-me se o senhor Primeiro-Ministro não será do signo caranguejo, porque vejo que quer andar para trás.

PALMAS

Que mal lhe fizeram os funcionários administrativos para os querer mandar para esse guetto no interior?

PALMAS

O Grupo Azul vem aqui dizer que concorda com o Governo. Deve haver solidariedade social, promoção do interior, desenvolvimento económico, etc.
Esta proposta, à partida, iria nesse sentido, mas a visão fantasiosa do País e do rumo que se lhe deve dar que nela fomos encontrar dá a entender que o Governo vive no País das Maravilhas.

Senhor Primeiro-Ministro, deixe-me dizer-lhe que, nesta história, a Alice não sou eu!

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Segundo o Governo, o investimento público encontra no litoral por razões puramente eleitoralistas. Porém, não é lógico que se invista mais onde há mais gente?
É claro que a política de investimento deve responder ao princípio da solidariedade nacional de forma a corrigir assimetrias.
Invoca o Governo que as cidades fronteiriças de Espanha prejudicam o interior português, mas não será exactamente o contrário? Cidades dinâmicas, seja em Portugal ou em Espanha, criam dinamismo à sua volta!
Afinal, os senhores até construíram o vosso diploma com base neste pressuposto!

Vozes
MUITO BEM!

O Orador
Falam também em macrocefalia, mas o problema não está aí mas sim na falta de estratégia! O vosso documento refere também a incapacidade histórica de Portugal em gerir populações, o que de facto até é verdade – veja-se a deslocação e o abandono do interior.

E já que estamos a falar das antigas colónias, as cidades de Lourenço Marques e Nova Lisboa tinham como objectivo administrar um vasto território ultramarino que só por puro delírio pode ser comparado ao interior do País.

PALMAS

Como pode o Governo obrigar milhares de funcionários públicos a abandonar as suas casas para se instalarem a duzentos quilómetros?
É esta a vossa ideia de família?
Será que as pessoas vão aceitar a vossa solução desumana?

Presidente
Queira abreviar.

O Orador
É obvio que suceder-se-ão as greves que paralisarão totalmente o País.
Escusado será explicar o impacto social e económico que esta medida trará ao País.

E onde está o vosso estudo de viabilidade económica? Este deveria ser entregue para ser apreciado nesta discussão.
E já que falou em centralidade ibérica, não será mais barato comprar Madrid?

RISOS

Em primeiro lugar, questionar as necessidades de investimento no interior é ofendê-lo.

Respondendo à sua questão de um Portugal bicéfalo, quem fala de um País bicéfalo é porque não o conhece. Quanto aos milhares de funcionários, só quem não está a par do nosso plano de transferências para a administração regional é que desconhece que serão 2 ou 3 mil os funcionários do Estado neste momento.

VOZES NA SALA

Calma, senhor Deputado, deixe terminar, quando apresentarmos o nosso projecto verão como queremos desenvolver o interior.
E não se compreende como é que um funcionário público que more no Cacém demore duas horas a chegar ao Terreiro do Paço.

Vozes
MUITO BEM

O Orador
Eis como é nestas coisas que a qualidade de vida está em causa!

Quanto a comprarmos Madrid e outras demagogias fáceis, a verdade é que temos de ter uma outra centralidade em Portugal. Temos uma posição muito periférica face à Europa, por isso temos de nos aproximar.

Como é sabido, Madrid está a construir um aeroporto com capacidade para 70 milhões de passageiros por ano. Com a capital no distrito de Portalegre estaríamos a meio caminho desse aeroporto e da nossa capital económica, que é Lisboa.

Vozes
MUITO BEM

Estamos a entrar no último período de programação comunitária, é a última oportunidade que temos para aproveitar este tipo de financiamentos para o interior do País, por isso vamos aproveitar esta situação.

E veja uma coisa, senhor Deputado, a questão dos fogos também tem muito a ver com a desertificação do interior!

Vozes
MUITO BEM

PALMAS E PROTESTOS

Presidente
Senhores Deputados, ordem na sala!
Peço respeito pelos órgãos de soberania!

O Orador
Queremos uma distribuição maior da riqueza e das nossas potencialidades.

Presidente
Terá de abreviar, senhor Primeiro-Ministro

O Orador
Mas eu sei que o senhor apenas está preocupado com Lisboa e com o sol de Cascais!

PALMAS

Devo confessar que esta proposta nos deixou baralhados.
Tivemos algumas dúvidas porque, de facto, não sabíamos se queriam deslocar a Kapital, a discoteca da Av. 24 de Julho onde o senhor Primeiro-Ministro costuma passar as noites,

RISOS E PALMAS

Ou se era mesmo verdade que querem deslocar a capital portuguesa para terras do distrito de Portalegre.

Presidente
Terá de abreviar a sua intervenção, senhor Deputado.

O Orador
Mas devo dizer-lhe que até concordarei com a sua proposta se levar todo o seu Governo, todos os seus Ministros…

RISOS e PALMAS

… todos os seus boys para o concelho do Crato, freguesia de Mártires, que pelo nome já estão habituados a sofrer…

RISOS

… fechem-se por lá e deixem-nos em paz cá por Lisboa.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
A terminar, cito-o “queremos um País mais bem governado”.

PALMAS

Quando olho para o nosso País e para a nossa demografia noto que há aldeias do interior que têm três ou quatro pessoas e os senhores Deputados não estão preocupados em resolver os problemas.

PALMAS

Senhor Deputado Rodrigo Lopes…

Vozes do Grupo Surpresa
Ricardo! Ricardo Lopes!

Uma voz
Tem de prestar mais atenção!

RISOS

Presidente
Serenidade, senhores Deputados.

O Orador
É com muito custo que digo isto, porque até tenho alguma estima por si,

Paulo Colaço – GP
Hipocrisia!

RISOS

O Orador
Senhor Deputado Paulo Colaço, não estou a falar para si.

RISOS e PALMAS

Presidente
Volto a pedir respeito pelos órgãos de soberania.

O Orador
Dizia eu que tenho alguma estima por si mas o senhor não apresentou nenhuma solução para este problema! A sua posição é algo egoísta!
O senhor não pretende oferecer igualdade de oportunidades a todos os portugueses!

PALMAS

Os jovens do interior não têm as mesmas condições de vida que os jovens do litoral. Por isso mesmo é que têm de se mudar para o litoral!

PALMAS

Nós queremos solucionar esse problema, um Portugal a respirar com os seus dois pulmões!
Obrigado!

Vamos proceder à votação.
Peço que levantem o cartão os Deputados que consideram que o Governo ganhou o debate (pausa), quem considera que foi a Oposição Um a vencedora levante o cartão (pausa), e quem considera que a Oposição Dois saiu vencedora levante o cartão (pausa).

Resultado final: 42 votos para o Governo, Oposição Um 6 votos e Oposição Dois 4 votos.
Declaro vencedor o Governo.