Foi Presidente da Associação de Estudantes da sua faculdade, foi Secretário-Geral do nosso Partido, assumiu uma candidatura à CM Porto em que poucos acreditavam. Mas o senhor acreditou até ao fim e deu-nos uma grande vitória.

Acredito que daqui a um mês nos dê uma vitória ainda maior e continue a servir o nosso Partido e a cidade do Porto.

Por ser um militante tão valioso, peço que ergamos os nossos copos em sua homenagem, sabendo que “este Rio é de ouro”.

BRINDE E PALMAS

No retrato falado que nos fez o Dr. Rui Rio diz-nos que o seu hobby é andar de bicicleta, a comida preferida é a lampreia, o seu animal favorito é o cavalo. Sugere-nos o livro “A tirania da comunicação” de Inatio Ramonez e o filme “O nome da Rosa”, excelente filme.
A principal qualidade que aprecia nos outros é a lealdade. De resto, o nosso convidado tem dado provas na sua vida política de apreciar os valores da lealdade e da honestidade.

Nestes Jantares eu tenho o privilégio de fazer a primeira pergunta e iniciar assim o nosso debate. E não faz sentido ter aqui o Presidente da CM Porto e não falar no “Governo” das cidades, o Poder Autárquico.
Uma questão que tem vindo a debate é saber como se pode tornar mais eficaz, mais transparente e mais democrático o exercício da função autárquica.
A Reforma da legislação tem estado na ordem do dia, mas que reforma, que mudanças devemos defender?
Dr. Rui Rio, a palavra é sua.

PALMAS

RISOS

Por isso eu não vou elogiar o Carlos naquilo que fica bem dizer. Vou dizer-vos outra coisa.
O Carlos Coelho, desde os tempos que ele aqui referiu, em que fomos eleitos para os órgãos nacionais da JSD (ele já lá estava, eu fui eleito a primeira vez) tem dado um particular valor à área da formação.
E todos nós o reconhecemos.

A área da formação, no tempo em que estamos a viver, num regime que se chama (não sei se já impropriamente) democrático, é verdadeiramente decisiva.

Ao longo da minha carreira política, nomeadamente nos 10 anos em que fui Deputado, estive envolvido na definição da Lei de Financiamento dos Partidos Políticos. Perguntarão: o que tem a LFPP a ver com isto? Se nós quisermos, tem tudo a ver.

Eu estive ligado à reforma da Lei desde 93 até sair do Parlamento. Por diversas vezes fiz esta proposta (não é um brilhantismo da minha cabeça, segui o exemplo alemão): deveria haver um instituto nacional para a formação política. Um instituto com verbas públicas, que é gerido por todos os partidos e que se destina a dar formação aos quadros dos partidos e a lançar publicações temáticas.

Se este instituto fosse criado, o PSD teria x unidades de crédito e poderia enviar y número de alunos para esse instituto. Jovens ou menos jovens, dirigentes ou não dirigentes.

Isto traria imensas vantagens. Desde logo a vantagem da competência, as pessoas saberiam melhor daquilo que falavam, saberiam gerir melhor aquilo que teriam nas mãos caso fossem eleitos.
Por outro lado, as pessoas viriam para a política em razão dos temas nos quais têm interesse em se movimentar com ideias e aprendizagens.

Assim, como estamos, não! Bem sabemos que muitos dos critérios de recrutamento nos partidos não é a qualidade, atenta-se a outros factores (quem paga mais quotas, quem consegue mais votos, etc).
Isto vai degradando a vida política. Começa nos partidos e depois alastra ao restante.

Eu acho que, para voltarmos a considerar que o nosso regime é verdadeiramente democrático, é essencial procedermos a uma reforma no seio dos partidos.
Eu tentei protagonizar uma reforma dentro do nosso, quando fui Secretário-Geral do PSD, e nesse medida sempre entendi que a formação era estrutural.
A JSD teve momentos mais altos, momentos mais baixos, mas na sua história sempre se deu muita importância à formação.

E quero aqui dizer-vos que um dos momentos mais altos, na altura sob a batuta do Carlos, levou-se a efeito um enorme conjunto de debates que culminaram na edição do PPJP – Projecto Político para a Juventude Portuguesa.
Aliás, a lista de Tróia foi eleita com base nesse livro, ou seja, ideias que fizeram história.

Tivemos depois um Secretário de Estado da Juventude que implementou muito daquilo, que foi o Couto dos Santos. Eram ideias que faziam muito sentido na altura.

Tivemos depois momentos piores na JSD, não alheios ao facto de termos estado muitos anos no Poder. Isso fez descer um pouco a visibilidade da Jota.

No entanto, considero que são estas as iniciativas que dão credibilidade à estrutura. É também por isso que estou aqui!
É um prazer e faz-me sentir útil.

Vamos então à pergunta do Carlos.
Eu sou um “crítico” (não será a palavra certa mas é a que me ocorre), alguém muito preocupado com o estado do regime em Portugal (em Portugal e não só).

Eu entendo que não é verdadeiramente uma Democracia. Já foi, mas hoje em dia não o é na perfeição uma Democracia Representativa. Ou seja, o Poder real na sociedade, e que gera as transformações na sociedade, não emana directamente do poder democrático e político mas sim dos poderes fácticos que existem, que defendem os seus próprios interesses, e que não têm qualquer controlo democrático.

A “política” tem um poder muito fraco e está destituída na força que deveria ter. Desculpem-me o que vos vou dizer mas todos sabem que nas conversas aligeiradas do café, comenta-se que quem vai para a política é porque não tem jeito para mais nada, ou é meio vigarista…

Neste quadro, eu defendo uma série de reformas para que se volte a colocar a democracia, digamos, nos eixos.
Desde logo a questão da comunicação social. Esta é decisiva em termos de todo o equilíbrio democrático. Ate porque não há democracia sem informação livre e independente: é um pressuposto essencial. Nós quando opinamos ou quando votamos, temos de estar informados.

No anterior regime não tínhamos informação. Neste temos um misto de informação e desinformação! É gravíssimo mas é por aí que vamos.

Defendo também a revisão do estatuto dos cargos políticos.
Defendo uma reforma a sério: uma reforma entre as relações Política/Justiça para que tenham termo as coisas a que temos vindo a assistir. (não entro a fundo neste tema porque não é a minha área).

Penso que devemos também repensar sobre o funcionamento da Assembleia da República, por exemplo, os mandatos devem ser de 5 anos para tudo (PR, AR e Governo), para haver mais estabilidade e menos gestão do ciclo político.

Entrando agora directamente na área autárquica, defendo, por exemplo, (ainda vou ter de bater muito nisto para que um dia me dêem razão) que as eleições autárquicas não deveriam ser num dia específico em todo o país. Cada município teria o seu dia eleitoral. Assim o Governo não teria a tendência de governar em função de ciclos (europeias, presidenciais, autárquicas). Vejam que raramente há um ano sem eleições que condicionem os governos!

Portanto, 5 anos levava a uma maior estabilidade. E se retirássemos as autárquicas desse quadro o Governo não teria as autárquicas na mira, pois neste fim de semana são em Coimbra, no fim de semana seguinte são em dois concelhos de Bragança, e aí por diante.
Deixa de haver leitura nacional e passa a haver apenas leitura local dos resultados.

Seriam umas eleições autárquicas mais autárquicas, se assim podemos dizer.

Mas outras das revoluções no poder local é a forma de gerir as autarquias.
O actual modelo, e recrutamento de quadros, é profundamente negativo, não gera competência nem eficácia.
É evidente que é diferente gerir a Câmara de Castelo de Vide, a de Lisboa ou a do Porto, mas há aspectos que podem ser tratados de forma igual. O que acontece é que hoje se trata tudo por igual, sendo que as realidades são diferentes.

Actualmente temos nas autarquias dois parlamentos: um parlamento pequenino, o executivo, e um maior, a assembleia.
É evidente que, sobretudo nas Câmaras maiores, o executivo não é verdadeiramente um executivo, é um pequeno parlamento.
Imagine-se o que é ter no actual Governo, o Luís Marques Mendes, Jerónimo de Sousa, José Sócrates, Ribeiro e Castro, etc.
Uns tinham pasta, outros não tinham, antes da discussão dos assuntos havia o período antes da ordem do dia, o Dr. Louçã metia uma moção, uns votavam a favor outros contra, ele mostrava à comunicação social (antes de entrar) o teor da moção, quem estivesse no Governo era questionado à entrada sobre a opinião que tinham acerca da moção, etc.

E entretanto, um que tinha a pasta do Ambiente zangava-se com o Primeiro-Ministro. Incompatibilizava-se. O PM tirava-lhe a pasta, mas ele continuava por lá. Não perdia o assento, e por lá ficava, passando a votar invariavelmente contra o PM. E o PM teria de encontrar outro que assumisse o Ambiente. Mas digamos que o tal “ministro” teria vergonha na cara e saía! Ora, o seu lugar seria assumido pelo próximo da lista!
Quando as estruturas políticas estão doentes não vão ao médico, vão ao próximo da lista! Não pode ser!
É ser o próximo da lista não é qualificação nenhuma!
Isto no caso do ex-titular sair. Porque o mais certo é ele ficar a fazer a vida negra ao chefe do executivo.

No meu caso concreto na Câmara do Porto, tive um problema semelhante que, felizmente, foi bem resolvido. Mas vejam esta situação: o vereador do Urbanismo foi escolhido, um professor da Faculdade de Arquitectura. Se ele por acaso sair, entra o próximo da lista que é Psiquiatra. E assim aconteceu!

RISOS

E tivéssemos de fazer um entendimento entre todos para que não fosse o psiquiatra a ficar com o Urbanismo!
Ora isto é tudo menos privilegiar a competência e a boa gestão!

Castelo de Vide tem 5 vereadores, onde esta situação é ainda mais problemática que no Porto, onde somos 13.
Em 5, a maioria absoluta é 3-2. Quer isto dizer que se as pessoas não forem sérias, o Presidente está na mão dos seus dois vereadores. Porque a qualquer momento um deles transforma o 3-2 em 2-3.
E aquilo que foi a vontade da população (dar ao presidente a vantagem de um voto e duas pessoas a controlá-lo), perde-se!

Vejam a CM do Porto, somos 4 do PSD, 2 do PP, 1 do PC e 6 do PS. A Coligação (PSD+PP) tem o mesmo número de vereadores que o PS, tivemos mais votos por isso o Presidente é nosso, mas temos depois o PS a acusar o PCP de “estar com um pé dentro e um pé” fora. Às segundas, quartas e sextas é a favor e nos outros dias é contra, etc.

Se o Partido Socialista está tão preocupado com isso, deveria ter dado o seu contributo para a mudança da legislação. Porque é a própria legislação que obriga a isso.

Eu poderia, se o quisesse, ter oferecido pelouros ao PS e teria acabado com a oposição no Porto, teria o PCP ficado isolado., mas acho que do ponto de vista democrático faz mais sentido haver uma oposição forte. Manter a oposição em vez de criar uma “união nacional”.

Só que o facto de se manter uma oposição (forte) não significa a ingovernabilidade.
Deve ter-se oposição e, ao mesmo tempo, governabilidade.

Outro pormenor de que nos queria falar é este: quando fazemos as listas, fazemo-las sem sabermos o resultado. Ou seja, na Câmara do Porto ganhamos com 6 vereadores mas a maioria absoluta atinge-se com 7.
Eu já entreguei a lista, por isso não tenho esse problema, mas quem é o sétimo? Que pelouro terá o sétimo?
Se calhar, o meu sétimo é o do PCP, porque talvez será a ele que atribuirei pelouro.

Vejam que toda esta gestão não abona em favor da eficácia.
Imaginemos que eu ponho em sétimo o vereador que haveria de ficar com a cultura mas depois tenho de dar esse pelouro a alguém de outro partido, eventualmente qualificado?

O mesmo se passa na escolha das listas, em que muitas vezes os candidatos se vêem confrontados com imposições das estruturas. Ou porque têm de levar atrás o dirigente A ou B, um jovem, uma mulher, etc.
Eu tive a sorte de não me ver confrontado com esses problemas na lista que acabei de entregar, mas para isso tem de haver bom senso da parte de todos. E atenção que o “bom senso” não é um bem barato que anda aí a ser oferecido: é um bem escasso.

RISOS

Portanto, tudo isto aconselha a uma reforma de uma lei que data do pós 25 de Abril de 74. Eu não era Deputado na altura mas sei que o enquadramento era permitir que dentro do executivo estivessem todos os partidos (uma lógica totalmente disfuncional do PREC).

A reforma que eu preconizo esteve para ir em frente, o próprio Dr. Sampaio disse que concordava com os seus princípios e que promulgaria, mas os partidos (PS e PSD) não chegaram a acordo sobre a reforma.

E o que está previsto na proposta do PSD?
- Lista única para a Câmara e Assembleia Municipal e o primeiro candidato da lista mais votada é eleito presidente da Câmara e faz o seu executivo com base nos restantes eleitos.
Isto permite que, caso um vereador de incompatibilize, em lugar de ficar a boicotar, volta para a Assembleia Municipal sendo substituído por outro deputado municipal. Dando-se um leque de escolha maior, retira-se a rigidez à estrutura.

Entendo que o Presidente de Câmara deva ter a mesma liberdade de escolher vereadores que tem o Primeiro-Ministro.
E escolhe o seu executivo conforme a relação que queira ter com os restantes partidos representados na Assembleia Municipal.

- Outro ponto, relativo à participação das oposições no Executivo: teriam os mesmos direitos de uso de palavra dos vereadores executivos, eram munidos da mesma documentação, mas não teriam direito a voto.

Para lá disso, eu retirava alguns poderes menores à Assembleia, que os acho ridículos. Se quisermos vender um canteiro de 20 m2 numa rua, tem de ir à Assembleia Municipal.
Penso que a Assembleia deve manter os seus poderes mais nobres e ser expurgada dos restantes, até porque isso facilita a celeridade do trabalho dos executivos.

No entanto há muita gente que diz assim: mas vamos mudar porquê? Tudo isto funcionou bem!
Eu pergunto: ao longo destes 30 anos, quantas decisões não foram mal tomadas por força das pessoas não terem o perfil adequado aos pelouros? Claro que bons técnicos também cometem erros, mas os riscos são menores.

Acreditem quando vos digo que uma das reformas mais importantes para credibilizar e modernizar o sistema político tem a ver com a mudança de paradigma na gestão das autarquias locais.
Obrigado.

PALMAS

Obrigado, Dr. Rui Rio.
Esta foi a intervenção do nosso convidado ainda feita na presença de representantes dos órgãos da comunicação social, a quem eu agradeço o facto de nos terem acompanhado.

(A COMUNICAÇÃO SOCIAL AUSENTOU-SE DO JANTAR CONFERÊNCIA)

E agora, já em família, passo a palavra ao Nuno de Almeida, para formular a pergunta do Grupo Encarnado.

RISOS

Bom, falando mais a sério, eu não sou um teórico do Ambiente ou do desenvolvimento sustentável, pelo que a minha opinião valerá mais ou menos o mesmo do que vale a vossa.
Tenho, isso sim, uma opinião sobre a cidade do Porto que valerá um pouco mais do que a de quem não vive no Porto ou de quem não tem de gerir a cidade.

Acho que o desenvolvimento da cidade se faz pela consagração de um conjunto de valores e de objectivos, em que o ambiente é apenas um deles.

Quem gere uma cidade, vejamos o Porto, tem de se colocar a seguinte pergunta: quais são os principais problemas do Porto?

Neste momento um dos problemas para atingir a qualidade de vida e o desenvolvimento equilibrado e sustentado, é a questão social. Por isso, neste momento a linha prioritária é para a acção social e não tanto para o ambiente.

Na cidade do Porto vivem 50 mil pessoas. 20% da cidade são de inquilinos da Câmara Municipal.
Vivem em habitações da Câmara que foram abandonadas e não requalificadas ao longo de muitos anos. Casas onde chove lá dentro, T2 onde moram mais de 10 pessoas, etc.

Segunda prioridade: o centro da cidade, a baixa da cidade do Porto. São 18% da cidade que se encontra desertificada e é justamente aquilo que o Porto tem de melhor e onde ele mais se distingue.
Tenho, portanto, como segunda prioridade equilibrar a população da cidade do Porto e virar o urbanismo para a área edificada em vez de continuar a construir.

Terceira prioridade: a mobilidade. No Porto é reduzida (ainda assim melhor que em Lisboa), mas temos um projecto estruturante que se chama Metro do Porto – parece que o Governo ainda não percebeu isso.

A partir daqui, eu atentarei em todas as outras vertentes por igual, uma delas o ambiente, tendo em conta que os meus eixos fundamentais são os que eu referi.

Relativamente ao ambiente, quais são os problemas principais? O Porto tem duas ETAR, de grande qualidade, no entanto, apenas cerca de 60% das águas são ali tratadas. O resto escoa sem tratamento.
Primeira tarefa, portanto, é aumentarmos estes 60%

Outro exemplo: temos na cidade do Porto o maior parque de verde urbano do País. A sua manutenção é cara, deve ser feita e reconheço que temos de melhorar esse aspecto.

Ainda ligado ao foro do ambiente, devíamos privilegiar os parques de proximidade, ou seja, um parque mais pequenino mas que esteja mais perto dos diversos bairros, onde uma avó possa levar o neto. Essa é uma das dificuldades que temos tido.

O que vamos ter resolvido em breve é a questão das praias do Porto. O Porto não tem praias, já teve no passado e vai “roubar” praias aos concelhos vizinhos.
Com a requalificação que estamos a fazer, Gaia sofrerá com isso

RISOS

mas pouco. Matosinhos sofrerá mais.

O que lhe quero dizer em jeito de conclusão é que quem gere uma cidade deve ponderar um conjunto de factores, privilegiando a qualidade de vida e as prioridades. E aquilo que cada um deseja é que o seu sucessor não eleja como prioridades aquelas que são as nossas prioridades, isso significaria que não fomos bem sucedidos.

PALMAS

A pergunta é dirigida a si e ao Deputado Carlos Coelho.

Reza a história que foram ambos apoiantes do MASP, Movimento de Apoio de Soares a Presidente…

RISOS E PALMAS

Haverá alguma hipótese da história se repetir?

RISOS E PALMAS

Obrigado.

RISOS

uma pergunta sobre Presidenciais. É que li num jornal que estariam aqui cerca de 104 jovens. E sei também que em Viseu há 100 pessoas num jantar de apoio de uma pessoa para as presidenciais. Ora isto quer dizer que aqui em Castelo de Vide há mais gente do que em Viseu para lançar uma candidatura presidencial.

RISOS E PALMAS

Bem, é verdade que sempre que o Dr. Mário Soares se candidatou a Presidente da República eu votei nele. Votei nele três vezes (a primeira vez teve duas voltas).
Relativamente à primeira eleição, penso que o tempo me veio dar razão.
Já quanto ao meu segundo voto, eu por diversas vezes me perguntei se teria feito bem. É que o segundo mandato foi realmente mais fraco que o primeiro.

No entanto, para a próxima eleição, naturalmente que votarei com todo o gosto e sentido de Estado, no candidato que terá o inequívoco apoio do PSD no caso de se apresentar.

PALMAS

Esta lei é das principais responsáveis pelas assimetrias que se vivem neste país e nas regiões.

Sabemos que o senhor no seu mandato tem procurado combater a política do betão, das rotundas, e da política do corta-fitas, caminhando para uma gestão equilibrada.

Faço aqui um aparte para mencionar que as Agendas XXI Locais podem ser instrumentos fundamentais para uma gestão sustentável das nossas autarquias, uma vez que os PDM têm uma abrangência muito limitada.

Mas, agora, o que eu pergunto é: sendo o senhor o Presidente da maior Câmara do norte e da segunda maior do país, porque é que não luta pela mudança da lei de financiamento, que privilegie os municípios que têm políticas sustentadas, que promovem os espaços verdes, ao invés de privilegiar os municípios que seguem na linha do betão, tão prejudicial para o ordenamento do território?

Aproveito para em nome de todos nós lhe desejar os maiores sucessos nestas autárquicas.

PALMAS

A dificuldade da resposta está em sintetizar o pensamento, dizendo tudo o que penso sobre a matéria.

Em primeiro lugar, quero dizer o seguinte: seja para as autarquias, seja para o País, é necessário que os decisores metam o seguinte na cabeça: em hipótese alguma teremos desenvolvimento em 2006, 2007, 2008 etc, se mantivermos o mesmo modelo de 1985, 1986, 1987!

Nessa altura tínhamos de investir no betão porque estávamos carenciados de estruturas. Não tínhamos e era fundamental ter potencial de desenvolvimento. Os governos do PSD na altura aproveitaram bem os Quadros Comunitários de Apoio.

Eu sei que ganhar eleições se mostra muito mais simples se tivermos obras de construção civil para inaugurar. Mas é preciso ter amor ao país ou à sua cidade e não fazer isso!

Eu, por força do que herdei no Porto, tive de concluir muitas obras, sendo o Túnel de Ceuta a mais emblemática. Foram muitas as obras que tive de concluir. E num quadro financeiro complicado.

Verdade seja dita que os Governos apostaram muito no Porto, fizeram lá muitas obras, e depois as pessoas não percebem a diferença e é o Presidente da Câmara que acaba por lucrar em popularidade com essas obras.

Para o próximo mandato será uma prioridade a Câmara conseguir servir uma refeição quente em todas as escolas. A par da prioridade dada ao ensino do inglês (aliás, a Câmara do Porto já tem apostado no inglês e também no xadrez, que é uma matéria de desenvolve bastante). Está também em marcha um programa para arranjar as escolas todas da cidade do Porto, algumas já estão requalificadas.
Temos no Porto muitas crianças do sistema público que são carenciadas, têm problemas em casa, (há 50 mil a viver em casas sem condições) elas têm de se sentir bem, pelo menos, na escola. Se eu não lhes dou condições para se sentirem bem na escola, a minha omissão é criminosa!
Se eu conseguir que as crianças se sintam bem na escola, já fiz muito pelo futuro delas! Infelizmente, algumas poderão vir a gostar mais da escola do que da casa delas. Infelizmente, nem é difícil de conseguir.

Mas vejam uma coisa: se eu apostar neste campo da educação, o efeito é enorme mas o impacto público é mais reduzido do que se eu concluir as obras na Praça Carlos Alberto, ou o Túnel de Ceuta. As pessoas vêem estas obras, gostam, e passam a estar mais de acordo com o presidente da Câmara. Gera-se empatia. Mas essa vertigem da popularidade não nos pode desviar daquele trabalho menos visível mas essencial.

É por isso que a Lei das Finanças Locais (que já estava desadequada há 20 anos), não tem hoje racionalidade nenhuma! Os municípios para terem mais receita têm de deixar construir mais! Porque têm receita pelo facto de validarem as obras e depois têm receita por via da contribuição autárquica!

E aquilo que eu defendo é que, para as Câmaras, vá uma percentagem de todos os impostos que são cobrados na sua área de circunscrição e não apenas a contribuição autárquica e SISA.

Na minha proposta havia uma lacuna na área da transição, ou seja, a passagem de um enquadramento jurídico para outro, porque havia municípios que passariam a receber muito mais dinheiro e outros que passariam a receber muito menos. Mas notem que eu não estou a dizer que a receita deve ser maior ou menor, apenas que o seu cálculo e proveniência deve ser diferente.

E vejam que aquilo que eu proponho é mais justo em diversos sectores. Imagine-se um turista que vai ao Porto: ele não deixa lá nada em termos públicos (para a Câmara), mas se a Câmara receber uma percentagem do IVA ou do IRC, havia mais lógica.

De qualquer forma, deve haver uma forma de, dentro destes cálculos, haver uma forma de equilibrar ou compensar os municípios mais pequenos, como Castelo de Vide, que teriam menores receitas.

PALMAS

A minha primeira pergunta já foi em parte respondida e tem a ver com o financiamento das autarquias nos próximos anos.
A segunda é esta: uma Câmara deverá estar no endividamento próximo do zero ou estar no máximo do endividamento, fazendo o maior número de obras possível?
Sendo um adepto do automobilismo, para quando o regresso das corridas ao Porto? É um forte investimento mas com bom retorno do mesmo.
Obrigado.

Eu podia fazer ao contrário, mas acho que não é a minha função.

Sobre o endividamento zero ou, melhor dizendo, “orçamento equilibrado”: os orçamentos públicos, do Estado ou das Câmaras, devem ser equilibrados. A receita deve cobrir as despesas. Admito que a despesa seja maior que a receita (endividamento) desde que o destino desse endividamento seja (tal como no privado) tenha um payback positivo. Mas o payback do sector público não é apenas em dinheiro. É em dinheiro e em bem-estar social!
Se as gerações futuras lucrarem com os investimentos de hoje, não é incorrecto fazerem-nas pagar o endividamento deles decorrente. Mas quando eu faço um investimento para satisfazer necessidades de momento para e de eficácia duvidosa e ponho depois as gerações futuras a pagar esse endividamento, eu aí não estou a ser correcto. É este o raciocínio que eu faço. Às vezes vale a pena o endividamento: nos casos em que há apoio comunitário, não se vai desperdiçar essa verba apenas por causa do endividamento.

Para o País tenho um entendimento semelhante. Deve haver orçamento equilibrado, pode haver algum défice (pequeno), mas se esse défice significar uma oportunidade de investimento que temos de aproveitar agora e tenha reflexos para a frente.

PALMAS

Boa noite a todos e ao nosso convidado de hoje.
Inicialmente o grupo azul pensou perguntar se o Dr. Rui Rio alguma vez perdoaria ao presidente do Porto, senhor Pinto da Costa. (RISOS).

No entanto a pergunta vai noutro sentido: neste momento estamos em fase de revisão do PDM, momento chave para corrigir erros do passado e que levaram à construção desenfreada no nosso País (descaracterizando alguns concelhos).

A pergunta é: como serão acauteladas as relações entre o poder e o lobby da construção no PDM do Porto, que alterações de fundo estão a ser feitas?
Obrigado.

Eu não sou especialista na matéria mas o índice de construção no novo PDM/P é de 0,8. Nós tivemos (com o meu antecessor) circunstâncias em que em se atingiu “dois vírgula tal”! Eram índices brutais!

Mas este índice 0,8 foi muito contestado, mas penso que ele vai conseguir travar a construção desordenada. E, de qualquer forma, o que queremos é virar o desenvolvimento urbanístico para a baixa do Porto.

Numa resposta mais política (e menos técnica), eu diria que ha aqui algo muito difícil de gerir: de cada vez que eu tenho uma herança urbanística (papeis que aparecem de coisas que não estão construídas mas já estão comprometidas), o promotor aparece sempre com o mesmo argumento, que é o direito adquirido.
Em cada canto e esquina aparece alguém a querer construir coisas monstruosas com base em direito adquirido! Depois aparece um parecer jurídico que diz que tem direitos adquiridos, depois surge um outro a dizer que não tem. Mas são muito mais os pareceres a dizer que têm direitos adquiridos. Isto é complicado!

Eu não sei como é que se consegue modificar (mesmo a longo prazo) a gestão urbanística da cidade, entre aquilo que temos, mais aquilo que já está comprometido. Eu posso dizer que tenho ainda um caso muito antigo e difícil de gerir. Provavelmente só o Carlos entenderá aquilo que eu dizer, mas tu lembras-te quando o Dr. Fernando Cabral teve uma guerra brutal com o Eng. Mira Amaral (Ministro da Indústria) por causa duma dívida à EDP? Eu tenho de resolver um caso que tem ainda a ver com esse problema… Foi há quase 20 anos!

Os PDM devem ser mais céleres na sua aprovação, devem reflectir uma política de menor densidade, maior mobilidade, mais espaços verdes, etc.
E outra coisa: não percebo tanta discussão sobre se se cumpre o PDM ou não se cumpre o PDM! Não percebo as zonas cinzentas dos PDM, mas penso que se trata de um problema jurídico que não sei como ultrapassar.

Depois há os problemas dos lobbys. Eles não são como as bruxas, porque os lobbys existem mesmo! (RISOS)
A questão é esta: é-nos muito difícil dizer que não. Todos nós gostamos de dizer que sim, mas ainda temos a liberdade de dizer que não. É precisamente isso que devemos fazer.
E dizer que “não” não é um exclusivo das matérias urbanísticas. Nas reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal, é rara a vez em que não aparece alguém a chorar diante de 50 pessoas, a pedir ajuda porque tem cobras em casa, ratos em casa, ou uma criança com asma e a casa com buracos, etc etc. Pessoas que choram. Pessoas humildes, com dificuldades no próprio português porque é gente humilde, vão num clima emocional tremendo, choram diante de desconhecidos: e custa imenso não poder ajudar. Depois acabamos por ganhar calo a encarar estas situações, um pouco como os médicos. Mas é terrível não poder ajudar. Eu aquele caso até podia ajudar, mas e os outros? Não consigo! Não posso ajudar, a não ser com determinadas regras.

Este “não” é um não muito mais difícil do que o cavalheiro que quer fazer 20 andares e nós dizermos: não, faça só 5 andares!
E sabemos que, se dizemos que não, temos um leque de críticas que aparecem sobre os mais variados temas que não aqueles sobre que incidiu esse não. Pessoa a quem dizemos não sobre o tema x, vem-nos depois criticar sobre os temas z, y e w. E isto publicamente não se sabe!

Portanto, é-me mais fácil dizer “sim” quando acho que devo dizer não, do que levar com as críticas inventadas. Mas temos de dizer “não” e lidar com as críticas. É que fazer o contrário permite um ganho eleitoral mas depois mantemo-nos num cargo indevidamente, porque não estamos lá para fazer o que achamos melhor mas apenas para nos mantermos.

Eu ainda posso entender os erros dos anos 60, mas agora não os compreendo! Como é que se pode continuar a construir como se está a fazer? E até já há excesso de oferta em termos de habitações…

PALMAS

E qual foi a maior ruptura. 90% dirá que foi a do futebol. Mas não é verdade. Em segundo lugar dirão que foram os empreiteiros. Também não é verdade. Porquê? No futebol a única coisa que fiz foi, durante um pequeno período ter falado de forma diferente. Levantei a voz, falei sem medo, etc. E depois, por minha decisão, não passei nenhum património da Câmara a nenhum clube profissional de futebol. E não ando pelos estádios a passear-me. Não fiz mais nada. Durante os 60 dias em que durou a gestão de um certo dossier, falei de forma diferente daquela a que todos estavam habituados. Limitei-me a não dar e a não ir. Isto não é uma ruptura tão grande assim.

Relativamente à construção civil, limitei-me a não validar nenhum projecto aberrante! Será isto uma grande ruptura? Tal como no futebol, esta é uma posição passiva, não é activa (RISOS), limitei-me a não assinar. Eu ou o vereador.

Então onde está a maior ruptura? Está com a comunicação social! Esta sim é a grande ruptura. Acham que se a comunicação social tivesse feito a informação do dossier do futebol de forma equilibrada teria havido o barulho que houve? Tanto barulho porque não dei um terreno? Tanto barulho que não fui a um jogo? Foi uma coisa do outro mundo!
Em 1987, salvo erro, quando o FCPorto ganhou a taça dos campeões europeus, o Presidente da Câmara do Porto não foi ao jogo. 18 anos depois eu não fui e caiu o Carmo e a Trindade.
Onde está o mal? Está na ênfase que a imprensa dá às coisas. Dá-as por questões de mercado, mas também dá jeito para as pequenas guerras!

Eu sou muito crítico pela forma como a comunicação social actua. Acho que o regime começa a falhar justamente pela comunicação social. Ela é a primeira responsável pela fraca qualidade dos políticos em Portugal e não os partidos.

Quando eu era deputado, no dia seguinte a um debate do Estado da Nação, uma jornalista por quem eu tenho muito respeito pessoal e político, disse-me (e esqueçam o elogio porque não é isso que está aqui em causa):
- Parabéns senhor Deputado. A sua intervenção ontem foi a melhor de todas. – E eu respondi:
- Não sei se foi a melhor, mas se na sua opinião foi a melhor, por que razão não escreveu uma linha sobre ela na notícia que saiu hoje?

Porquê? Porque a imagem que a comunicação social dá da Assembleia da República é de 250 inúteis que ali estão que desprezam o povo, que ganham um dinheirão e de tentam de todas as formas sacar mais algum para si. Não é assim, mas quanto mais disserem que assim é, mais assim fica, porque cada vez haverá menos gente capaz que queira ir para o Parlamento.
Primeiro porque não se ganha muito depois porque não compensa a má imagem que a comunicação dá da pessoa. O órgão mais importante da República cada vez vale menos em influência que a imprensa!

Peguem num tipo seríssimo e metam-no numa lista de deputados, nem que seja em 30º lugar: mal a lista é entregue no tribunal, nesse instante passa de seríssimo a inútil! Porque é candidato a Deputado!

Se formos ao púlpito e tivermos uma grande intervenção, não passa nada. Quando descemos ao nosso lugar e mandamos uma farpa absurda ou com piada em resposta a um Deputado ou membro do Governo, isso passa!
Assim, a imagem que se dá é desprestigiante! Isso alicia?
É uma pena, porque é muito nobre ser Deputado!

PALMAS

Mas a nossa pergunta é outra: cada vez se constroem mais centros comerciais quer no Porto quer nos restantes concelhos. O que se pode fazer para dinamizar o comércio tradicional?

Portanto, esta resposta (não deixo construir porque já há demais) tem um senão: e se não houvesse demais? Para isso não tenho resposta, até porque não é questão que se coloque: já existem muitos shopings!

Agora o comércio tradicional também tem de se esforçar! Tem de se modernizar, não pode ser tudo franchising. Tenho de ter um comércio tradicional com características próprias da região.
Ao nível de gestão tem de adoptar algumas regras dos próprios centros comerciais. Por exemplo: porque é que na baixa de uma cidade as lojas não abrem todas, suponhamos, às 10.00h, fecham todas às 22.00h, abrem todas ao sábado, abrem umas horas ao domingo?
Mas não! Uma está aberta, outra está fechada, uma está assim, outra está assado. É isso que desvaloriza uma rua. Quando vou a um centro comercial, ou está tudo aberto ou está tudo fechado! E não se permite que seja diferente! Se eu vou à rua de Sta. Catarina ou Sá da Bandeira ao sábado, umas lojas estão abertas outras estão fechadas…

Pode haver uma gestão concertada para isto e não só: para a limpeza, para a animação de rua, etc.
No caso concreto das maiores cidades tenha, aqui também, coragem. Porque por vezes temos pressões fortes para construir um “Corte Inglês”. Eu sei o que isso é!
Vejamos o raciocínio económico primário: um Corte Inglês = crescimento = desenvolvimento = emprego = imagem = votos.
Eu tive gente que me dizia: deixe construir o Corte Inglês no Porto porque isso significa mais emprego no Porto. Vedamos a coisa aos de Gaia, Matosinhos etc, e diminui-se o desemprego no concelho. Mas nada disso funciona assim!

E vejam que se eu ando a pedir ao comércio tradicional que arrisque e se modernize, não posso permitir o surgimento de um concorrente fortíssimo como um Corte Inglês!

E mais que isto: se eu digo que a minha estratégia é desenvolver a baixa e o seu comércio tradicional, não posso dar insegurança aos investidores! A confiança perde-se! E só não serei coerente se outra coerência for, a dada altura, um valor mais elevado.

Mas agora vejam uma coisa: eu dou todas as condições para o comércio tradicional vingar, mas eles não se modernizam, entendam que a minha disposição não será para toda a vida!

PALMAS

PALMAS

Desde logo é fundamental ser-se sério. E vejam que ser sério não é um objectivo mas um requisito!
Um vereador do PS contou-me o seguinte: entrou num táxi e o taxista disse-lhe “o presidente da Câmara do Porto é um homem sério”, e o vereador respondeu: “mas olhe que ele assim e assado. Que obra é que ele tem?”, e o taxista confrontado com aquela pergunta, de chofre, ficou sem resposta. Mas passados uns segundos disse: “mas ele é sério, não é?” (RISOS).

PALMAS

E portanto quase que parece que o ser-se sério faz parte do programa eleitoral, e não é! Ser-se sério é um requisito. Sem esse requisito ninguém tem condições para ocupar o lugar. Mas ser sério não basta.
No limite, vejam a situação de dois candidatos: um era sério mas burro até mais não (RISOS), que não sabia fazer absolutamente nada; e o outro era um vigarista encartado (RISOS) mas que desenvolveria o concelho de uma forma brutal!
Como é que se vota?

O que me interessa ter um concelho atrasado, o trânsito estar pior, aumenta o desemprego, está tudo cada vez pior, mas o homem é sério! (RISOS). Por outro lado, o homem é um vigarista, mas está tudo cada vez melhor para todos.

Falando de Câmara grandes, a aquela que terá maior visibilidade será a do Porto, porque em Lisboa, para além da Câmara, está o Governo, o Presidente da República, o Parlamento, tudo a competir pela visibilidade. No Porto só há Câmara Municipal.
O Pedro Santana Lopes, quando estava no Governo, dizia-me: 2/3 do meu tempo é para minas e armadilhas. E é verdade, no Porto acontece-me o mesmo. Estamos permanentemente a ter de reagir a notícia maldosas e enganosas. Não é produtivo.

Mas as características fundamentais têm de ter uma componente de gestão, gestão política e gestão de pessoal. Eu tenho de lidar com coisas tão pequenas como o absentismo! Se não houver sensibilidade, perde-se eficácia.
Tem também de ser sério no plano político. Se enganar nas promessas ou estiver permanentemente a mentir acerca da sua gestão, não colhe dividendos.

De resto, qualquer atributo que eu encontre para um bom autarca, são os mesmos que para um governante ou qualquer profissional e cidadão da sua vida diária. Não há muito mais que isto.

PALMAS

Na sua vida privada, o que é que diz à sua família para continuar em frente? Eu sei que para si a política vale a pena e que se sente motivado. Mas como é que justifica em casa mais um desafio e mais um sacrifício?
Obrigado.

PALMAS

Quanto à primeira parte da pergunta, deixem que complemente algo que não referi na resposta anterior: eu aceito a ideia quase unânime que preencho o requisito da seriedade mas, porque é que isso não acontece com outros políticos que são tão sérios quanto eu? Eu não sou o único! E há mais gente séria que desonesta!
Eu julgo que tenho a resposta: a luta por essa seriedade, luta que me apareceu vincada no meu desempenho da CMP. A visibilidade dos combates que travamos dá visibilidade às nossas qualidades. Se eu, que me acho sério, não tivesse para me maçar e não enfrentasse determinados problemas, não teria tido essa visibilidade na altura.
Eu tive de enfrentar problemas dentro da Câmara do Porto e consegui chamar a atenção das autoridades judiciais, que na sequência prenderam três funcionários da CMP.

Eu tenho é pena que os órgãos judiciais não trabalhem como devia ser. Tenho para mim que há muita gestão política entre a Polícia Judiciária e a Comunicação Social.

PALMAS

Conversando com o Miguel Macedo, quando ele era Secretário de Estado da Justiça, perguntei-lhe quem era o Director Geral da Polícia Judiciária. Ele informou-me e eu fui falar com o senhor pessoalmente. Queria começar a articular alguns dossiers. Vi que o senhor até tinha vontade em trabalhar, mas a máquina é de tal ordem que tudo se perde lá no meio.
Há quem sustente que a própria PJ do Porto é um caso de polícia.

Depois disto tudo, como é que eu digo em casa, agravado pela circunstância da minha mulher trabalhar num jornal (não como jornalista) e apercebendo-se das maroscas que me tentam fazer?

Como é que eu digo em casa e a mim próprio? Não tenho essa reflexão concluída, mas muitas vezes penso que era bom voltar a ir ao cinema, voltar a passear tranquilamente, ter um vencimento um pouco melhor (se tiver sorte), mas se não o tiver não há problema, (não dou um valor assim tão grande a isso)… mas depois faltavam-me estas chatices…

RISOS
PALMAS

Acho que o problema se resolvia assim: se eu encontrar algo que me entusiasme e me motive tanto quanto a política, eu saio disparado! Enquanto não encontrar, porque tenho este bichinho, não tenho a força de vontade nem o acto de racionalidade para abandonar esta nobre actividade.

E vejam que seria um acto de racionalidade sair, porque tudo somado não compensa. Ou melhor, só compensa pela parte emocional. Eu gosto mesmo disto. Antes do 25 de Abril, aos 15, 16 anos, já eu tinha intervenção. Isto atrai-me!

Já a minha mulher não engole com tanta facilidade (RISOS). Mas como quando me conheceu eu já estava nisto, enfim…

PALMAS

PALMAS

Durante o seu mandato teve uma guerra aberta com o senhor Pinto da Costa, que diz que fará campanha contra si. Todos os anos, na noite de São João, toda a gente diz que as festas de Gaia foram melhores que as do Porto (RISOS), ainda recentemente, todo o mercado do Bulhão o criticava (RISOS), parece que no Porto ninguém gosta de si! (RISOS).

Mas, pelas últimas sondagens, vemos que o senhor não só ganhará como terá até mais votos! O nosso grupo gostava de perguntar qual é o seu segredo?

RISOS E PALMAS

RISOS E PALMAS

Mais uma vez vos digo que as vossas perguntas têm tocado no problema.
Eu acho que tudo tem a ver com a comunicação social: aparentemente parece que ninguém gosta de mim. Embora aí há um ponto em que me considero derrotado: fogo de artifício não é a minha especialidade, nem eu quero que seja.

O problema é a desinformação e como lhe dar a volta. A nível nacional é raro ter-se a comunicação toda contra, (como teve o Pedro Santana Lopes) por isso pode-se jogar com a concorrência. Já no caso do Porto é mais difícil.
Vejam: o Comércio do Porto fechou e já quase ninguém lia, o Primeiro de Janeiro e o Público têm pouca expressão (Público então é reduzidíssimo, embora seja o “partido político” que mais trabalha contra mim), portanto quase tudo se resume ao Jornal de Notícias, que é monopolista.
Tenho uma capacidade de gestão reduzida. O que é que eu tenho de fazer: falar pouco, ser directo e esperar que as pessoas liguem as palavras directamente aos actos e não ao que é dito sobre mim.

Temos de ter cautela, gerir bem os nossos actos e procurar fazer face à desinformação. O resultado eleitoral dirá que trabalhámos bem ou não.

Posso terminar dizendo-vos isto: o Prof. Cavaco Silva dizia-me que para o Porto não é assim tão “importante” que eu ganhe, mas é muito mau se eu perder. Não sei se me faço entender. É que se eu me considero um bom gestor, os meus oponentes também se consideram, mas depois do mandato que fiz, seria gravíssimo se o simbolismo da ruptura e da verticalidade saísse derrotado.

Regressar aos anteriores métodos seria o pior que podia acontecer.

PALMAS