Estamos aqui hoje para discutir e votar uma proposta do Governo que se denomina “Programa Nobre Povo”. Já conhecem o projecto, pelo que não vou gastar todo o meu tempo com a sua apresentação, não deixando de referir alguns aspectos que me parecem essenciais.

O Governo considera importante estabelecer laços de união entre todos os portugueses e de reforçar o conceito de Nação através de acções específicas que visem consciencializar o nosso povo sobre as suas origens.
É fundamental que as crianças de hoje interiorizem os símbolos e a História, e que sintam por eles mais do que respeito: sintam carinho pela Bandeira e que se emocionem ao ouvir o Hino Nacional.
Isto não é a banalização do símbolo: é que hoje em dia rara é a criança que conhece a letra d’A Portuguesa.

Desta forma pretende-se impulsionar comportamentos como o espírito de entreajuda, o incremento do voluntariado e uma atitude responsável perante os bens públicos.

Sim, caras e caros Deputados, só quem tem verdadeiro sentido de Estado sentirá este apelo à luta pelo bem-estar dos seus compatriotas, à luta pela preservação dos recursos, em suma, à luta por um País mais digno e desenvolvido.

PALMAS

Na prática, este plano irá intervir nas escolas do ensino público não superior, procurando envolver toda a comunidade: pais, professores, entidades municipais, etc.

Pretende-se atingir este fim procurando uma aproximação aos símbolos, nomeadamente o Hino e a Bandeira, emblemas reveladores da nossa História e das nossas origens.

Uma voz
MUITO BEM

O Orador
Vivemos uma época de ausência de valores, meus senhores, em que a falta de orgulho nacional é, infelizmente, um mal que prolifera.
Com a moeda única perdemos um dos símbolos da nação, o escudo: mas foi uma necessidade face às nossas convicções europeístas. Porém, reiteramos que a Europa também assenta na riqueza da diversidade dos Estados.

Reforço aqui a ideia que o conhecimento do Hino Nacional é essencial à criação de um sentimento de pertença a uma nação. Deste modo, no início de cada aula do ensino básico, professores e alunos cantarão o Hino.

RISOS e VOZES NA SALA

Da forma, a familiaridade com a Bandeira Nacional reforça os nossos laços, razão pela qual em cada sala deverá haver uma exposta.
Como nota, recordo que com o Euro 2004 recuperámos um pouco do nosso orgulho com a larga exposição da nossa bandeira. Devemos saber aproveitar este sinal dado pelo povo.

PALMAS

Criaremos assim a Comissão Nobre Povo, que terá como missão atribuir um nome de uma personagem histórica a todos os estabelecimento de ensino que não tenham uma designação própria, para além da sua designação técnica. E a Comissão poderá, de forma fundada, alterar o nome de outras escolas.

A Comissão terá sete elementos, o respectivo Presidente será nomeado pelo Conselho de Ministros, três serão nomeados pelo Ministro da Educação e outros três pelo Ministro da Cultura.

Procurará também a Comissão que as escolas envolvidas incentivem os seus alunos a desenvolver trabalhos que os levarão a conhecer melhor a vida e a obra da personalidade que lhes foi atribuída. Os melhores trabalhos ficarão patentes na Grande Exposição Nobre Povo, a realizar entre os dias 1 e 10 de Junho de 2006.

Senhoras e senhores Deputados, espero que consigam compreender a importância deste plano no que diz respeito ao futuro dos nossos valores e do nosso País.

O esforço desenvolvido pelos Ministros da Educação e Cultura tem um fim nobre e útil. Com este plano conseguiremos unir os portugueses. Com este plano, milhares de imigrantes e filhos de imigrantes que frequentam as nossas escolas passarão a conhecer melhor as nossas raízes, tradições e costumes. Também eles deverão ter a oportunidade de conhecer e compreender as origens do país que os acolheu.

PALMAS

Com este plano estaremos a fazer com que estas pessoas, que tanto têm dado ao nosso país, se sintam também portuguesas. E devo lembrar que os filhos de imigrantes nascidos no nosso país são também portugueses, ao abrigo da nova Lei. Tudo deveremos fazer para os integrar com dignidade.

Lembrem-se que estamos a falar da aproximação dos nossos jovens aos dois símbolos máximos da Nação.
Infelizmente a comunicação social tem vindo a passar a mensagem de forma errada, de forma mesquinha, dando ouvidos a especuladores, dando assim origem à polémica para alimentar o seu mercado.

É compreensível, dada a nossa história recente, que algumas pessoas pensem que estamos a renovar símbolos do fascismo, mas não é disso que se trata, mas sim de renovar o orgulho de ser português.

PALMAS e PROTESTOS

Presidente
Senhor Ministro, terá de concluir.

O Orador
Os símbolos nacionais que a Constituição consagra, merecem o nosso respeito e orgulho e devem ser objecto da maior honra e veneração. Temos de os transmitir aos homens de amanhã, porque Portugal merece.

Vozes
MUITO BEM
PALMAS

Senhor Ministro: já não vivemos em ditadura!

PALMAS

A sua proposta faz perder 5 a 10 minutos por dia em aulas de canto. Fazendo as contas: 5 vezes por semana, 20 vezes por mês durante 9 meses, estamos a falar de 180 hinos anuais que equivalem entra 900 a 1800 minutos desperdiçados, 15 a 30 horas, 3 a seis dias lectivos, não esquecendo que o 1º Ciclo tem 5 horas por dia de aulas.

Três a cinco dias a cantar?

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

A Oradora
Três a cinco dias a cantar hinos não é propriamente pedagógico e aliciante. O nosso sistema de ensino não prima pela excelência, o que tem reflexos ao nível da produtividade. Numa sociedade cada vez mais competitiva não conseguimos vislumbrar com estas medidas qualquer efeito prático.

Senhor Ministro, permita mais um comentário pessoal: a moda das bandeirinhas do Euro 2004 passou!

PALMAS e PROTESTOS

A criação da Comissão Nobre Povo (CNP) é paradigmática, desajustada e completamente inconcebível dentro da linha de orientação da União e consolidação da diversidade da CE.
Substituir o nome das escolas por CNP n.º 1, CNP n.º 8, what ever,

MUITOS PROTESTOS

dependendo da área geográfica ou por outro motivos diferente, é completamente disparatada. O nome das nossas escolas está maioritariamente relacionado com personagens históricas da nossa cidade, e como tal, símbolos nacionais. Retirá-los seria uma negação da vossa própria proposta.

A sigla CNP mais parece “contribuição não produtiva”,

PALMAS

E quanto à exposição de trabalhos, porque não um concurso do tipo “operação triunfo” ou “ídolos”, para premiar as escolas com mais votos nacionais. Não será mais útil a produção de trabalhos sobre países europeus ou relacionados com línguas estrangeiras? Algo mais pedagógico!

Não podemos esquecer que para estes trabalhos é preciso tempo e eu só vejo duas soluções: aumentar a carga horária prejudicando o nível pedagógico da criança quanto ao seu desenvolvimento psíquico, obrigando as mesmas a permanecerem mais tempo dentro das salas de aula, ou manter a carga horária provocando a falta de produtividade ao nível do aproveitamento escolar bem como na incorporação de novas matérias exigidas pela sociedade actual, nomeadamente línguas estrangeiras e informática.

Uma nota final: o senhor Ministro não tem certamente irmãos ou filhos em idade escolar. Se tivesse, saberia que o ano lectivo termina com os programas a meio.
E ainda quer bandeirinhas e karaokes? Francamente!

Vozes
MUITO BEM

PALMAS e PROTESTOS

Depois de uma análise profunda deste diploma, percebemos que ele só tem uma única e exclusiva vantagem: com este diploma poderemos finalmente retirar a Educação Musical do programa escolar.

PALMAS

O senhor Primeiro-Ministro deveria renomear este infeliz e irresponsável diploma: em vez de Plano Nobre Povo deveria chamar-se Plano Pobre do Povo que é governado por vós. Ao invés de se ocuparem das reformas necessárias, gastam o dinheiro dos portugueses em projectos de fachada.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Soubemos também das amplas divergências que, segundo a comunicação social, existem dentro do seu Governo.
Senhor Primeiro-Ministro, se os seus Ministros não são capazes de ter uma política coerente sobre uma matéria como esta, como estarão habilitados a produzir diplomas consistentes que relancem o País no rumo do desenvolvimento?

PALMAS

Deixe-me dar-lhe um conselho: é melhor pôr mão nestes Ministros antes que os portugueses ponham a mão em si!

RISOS E PALMAS

Senhoras e senhores Deputados, infelizmente isto parece mais um caso de violência doméstica. Temos Ministros contra Ministros, depois teremos os filhos, os Secretários de Estado, uns contra os outros, e depois temos a casa sem telhado e o País desgovernado.

PALMAS

Nós não pactuaremos com isso e estamos aqui para ser o garante da qualidade desta assembleia.

Pense nisso (eu sei que é difícil e fastidioso para si pensar Portugal), e pense no que era dizer às milhares que crianças com raízes portuguesas, espalhadas pelo mundo, que os Estados de acolhimento as queriam coagir a abdicar da sua identidade, dos seus símbolos! O que seria do nosso País?

Julga que é assim que se integra os estrangeiros aqui radicados, que criam riqueza e que nós sabemos serem fundamentais para o desenvolvimento económico e social de Portugal?

Não podemos colaborar com esta política! Se os senhores ainda acreditam no regresso de D. Sebastião, nós já não acreditamos.
Obrigado.

PALMAS

Vou começar por responder à senhora Deputada Carmo Castro.
Tempo desperdiçado! É isso que pensa de tentar reaver o orgulho do nosso povo nas nossas origens e nos nossos antepassados?

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

A Oradora
Cantar o Hino Nacional demorará cerca de dois minutos. Será que são dois inúteis? São dois minutos para termos consciência de quem somos e termos orgulho no nosso povo.
Aquilo que vimos aqui hoje é uma visão que não defende os nossos valores, não aposta no país, não acredita no País, não investe cá, acha que estamos em crise – e é verdade, estamos em crise, numa crise fundamentalmente de valores – é contra isso que temos de lutar, acreditando nas nossas origens e valores.

PALMAS

É uma pena que acho que as bandeiras do “Euro” tenham sido uma moda passageira. É bom não banalizar o símbolo a pátria, mas não foi isso que aconteceu: foi o orgulho que veio ao de cima e uma mensagem clara das pessoas que disseram que Portugal merece que lutemos por ele!

PALMAS

Vozes
MUITO BEM

A sala
PORTUGAL!!! PORTUGAL!!!

A Oradora
Lamento a sua piada sobre a Educação Musical, até porque a acho importante na formação.
Essa sua graçola de nada adiantou para o debate.

Em relação ao Governo que aqui está, ele foi legitimamente eleito. Estamos aqui porque Portugal acreditou em nós e (ao contrário de vós) nós também acreditamos em Portugal!

Presidente
Peço-lhe que abrevie.

A Oradora
O sentido de Estado é uma condição essencial para as pessoas se sentirem preparadas a sacrificar um pouco do seu conforto pessoal pelo bem de todos.
Porque Portugal somos todos nós. Assim, com mais sentido de Estado, todos aceitariam melhor certas medidas que temos de tomar.

Obrigada.

PALMAS

Vozes do GS
MUITO BEM! MUITO BEM!

Estou muito envergonhado, triste e desiludido!
Os senhores sabem o que significa isto? [o orador mostrou o seu Bilhete de Identidade] Isto é um símbolo nacional, uma prova de que vivo neste País e me considero um cidadão português.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
A Proposta de Lei apresentada demonstra um sentimento fascista

Vozes
MUITO BEM

O Orador
que esconde algo mais grave, que é o racismo!

Vozes
MUITO BEM

O Orador
Começamos hoje por pedir o Hino nas escolas e amanhã teremos de ter olhos azuis para frequentar o Liceu!

PALMAS

Teremos de ser loiros?
Ou será melhor sermos concebidos geneticamente?
Onde iremos parar?

Estaremos a esquecer que nos momentos de glória de Portugal todos tivemos presentes? Os negros, os índios, os goeses

RISOS e PALMAS

Os brasileiros, todos ajudamos a construir um Portugal melhor.
E agora, que esperança posso dar aos meus filhos, numa pátria que quer incentivar o sentimento xenófobo?

PALMAS

Presidente
Senhor Deputado, peço-lhe que conclua.

O Orador
Esta proposta envergonha-me. Peço licença e vou-me ausentar desta Assembleia.

PALMAS

A sala
MUITO BEM

[TODO O GRUPO SURPRESA SE RETIRA DA SALA COM A OVAÇÃO DAS BANCADAS DE OPOSIÇÃO E DAS BANCADAS NEUTRAS]

[OUVE-SE O HINO NACIONAL A SER CANTADO NA SALA]

Presidente
Peço aos senhores Deputados e aos senhores jornalistas que permitam que os trabalhos possam recomeçar.

[O HINO NACIONAL CONTINUA A SER CANTADO]

Presidente
Antes de passar a palavra ao Governo, quero aqui lamentar este comportamento.

RISOS e PALMAS

Passo a palavra ao Primeiro-Ministro Pedro Ruas

Peço a todos tranquilidade e peço respeito, pois também nós tivemos respeito por vós.

PALMAS

Gostaria de comentar a intervenção do Partido Surpresa!
Realmente, só agora consegui perceber porque razão eles são o Partido Surpresa: é que se os eleitores soubessem o que viriam fazer a esta Assembleia da República, nunca lhes teriam dado votos.

PALMAS

Ouvi falar de Salazar, de fascistas. Meus senhores, Portugal é hoje um País mais esclarecido, de gente mais educada e nós temos orgulho disso, porque o fascismo só se alimenta da ignorância do Povo!

Mas vamos tratar do que realmente interessa! Nós não queremos discriminar ninguém, queremos acolher bem todos os imigrantes e integrá-los. Queremos que sintam que pertençam a esta nação.

Os senhores desejam retirar o nosso símbolo desta Assembleia da República? Quem serão aqui os intolerantes, meus senhores?

PALMAS

Pretendemos preservar a nossa identidade, pois quem não sabe de onde vem, dificilmente saberá para onde irá. Este é um projecto sério, que ressalva o nosso orgulho.

Presidente
Terá de concluir

O Orador
Não nos peçam que esqueçamos a nossa história! Nunca o faremos.
Eu tenho o orgulho de dizer que estudei numa escolha chamada “Grão Vasco”.

Vamos proceder à votação.

Peço que levantem o cartão os Deputados que consideram que o Governo ganhou o debate (pausa), quem considera que foi a Oposição Um a vencedora levante o cartão (pausa), e quem considera que a Oposição Dois saiu vencedora levante o cartão (pausa).

Resultado final: 32 votos para o Governo, Oposição Um 8 votos e Oposição Dois 6 votos.
Declaro vencedor o Governo.