(Brinde)

(UM MINUTO INAUDÍVEL NA GRAVAÇÃO)

Hoje, o nosso Director, o Deputado Carlos Coelho, disse-nos que a mais importante qualidade do político era a credibilidade.
Essa é uma das mais indiscutíveis características do nosso convidado de hoje. Mas não é a única!

PALMAS

Já desde tempos mais recuados, o senhor mostrou o líder nato que é. Muitos de nós sabemos que na sua juventude foi capitão de equipas de rugby.
A disciplina, a paixão por aquilo em que acredita e a competência profissional são outras das suas qualidades.
É disso que Lisboa precisa. Um líder nato, apaixonado por Lisboa e competente!
Lisboa precisa de si!

PALMAS

Vozes
Carmona vai em frente, tens aqui a tua gente!

O Orador
Mais: tenho a certeza que quando o senhor assumir o seu mandato, a sua primeira medida jamais serão as obras na casa de banho do seu gabinete.

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Por isso convido todos os presentes a arregaçarem a manga (RISOS) e a brindar ao Prof. Carmona Rodrigues.

O Prof. Carmona foi Ministro e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. É professor catedrático, tem como hobby restaurar motas antigas, como comida preferida bacalhau cozido com grão, o cão é o seu animal preferido.
Sugere-nos o livros “Zen and the Art of Motorcycle Maintenance” e o filme “O carteiro de Pablo Neruda”.
A principal característica que exige aos outros é a generosidade.

Ao Prof. Carmona teria sido mais fácil recusar a presença aqui hoje, pois está no contexto da luta política na mais importante autarquia do País. Mas ele não recusou e disse “presente”, razão pela qual lhe agradecemos a honra da sua companhia esta noite.

Desconfio que nas perguntas vamos falar de tudo, mas a nossa pergunta de partida tem a ver com uma matéria em que é especialista: a gestão das águas.

Uma das coisas que durante esta Universidade de Verão aprendemos tem a ver com números. Segundo o Eng. Moreira da Silva, desde que começámos este jantar, já morreram cerca de 600 crianças no mundo porque beberam água de má qualidade. Há mais de mil milhões de pessoas no mundo que não dispõem de água potável. E o facto de nós pegarmos num copo e o enchermos de água, que nos sai quase de borla, se me permitem a expressão, obriga-nos a pensar um pouco.

Obriga-nos a pensar na importância deste líquido. Vejam que, até os bombeiros este ano disso se aperceberam: enquanto o Primeiro-Ministro estava num safari em África, eles debatiam-se com a ausência de água para ajudar as populações mais recônditas.

Disse-nos a Dr. Mónica Ferro que as instituições internacionais prevêem que, daqui a uns anos, as disputas mundiais não se farão em torno do petróleo mas em torno da água.

Os jovens aqui reunidos querem saber, Prof. Carmona Rodrigues, qual é a importância que a água tem na sua agenda e o que podem eles fazer para ajudar o mundo a superar este problema.

Minhas senhoras e meus senhores e, a palavra para o próximo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

PALMAS

Há muitas pessoas que não me conhecem, até porque eu não estou na política há muito tempo.
Sou um lisboeta de primeira geração: os meus pais não eram de Lisboa. Sou um lisboeta assumido e que se orgulha de ter tido sempre um contacto permanente com todo o tipo de pessoas. De tal forma que sei falar com os tiques e os truques todos de qualquer bairro de Lisboa. (RISOS)

Não sou grande cantador de fado, mas também posso desenrascar (RISOS)

Tenho 49 anos feitos há pouco e sou de uma geração que viveu o 25 de Abril no 1º ano da faculdade, na Academia Militar de Lisboa, como aluno civil.

Nunca tive actividade partidária porque desde muito cedo tive de ter actividade profissional, motivado pelo falecimento do meu pai quando eu tinha 18 anos. Isso complicou a minha vida, tendo de ser o “homem da casa”.
Entre ajudar a minha mãe, acabar o meu curso, encontrar um emprego, fazer desporto e ter trabalhos de verão, como a distribuir revistas, sobrava-me pouco tempo para o restante. Foram opções. Esta foi a minha vida.

E foi uma vida que me ajudou a conhecer melhor os problemas de Lisboa e das pessoas. Já perceberam que eu sou um aficionado pelas motas – acho até que é o melhor meio para andar em Lisboa. Fiz todo o meu curso com uma vespa e costumo dizer que passei a conhecer melhor Lisboa desde que tive a minha vespa.
Deu-me também um outro grau de liberdade.

O livro que vos sugeri, embora fale de motas, não tem muito a ver com ela. Fala da história de um pai e filho que resolvem dar uma volta pelos EUA numa mota. É a história de duas pessoas que se descobrem uma à outra, como pai e filho, como cidadãos e homens. É um livro interessante.

O rugby é outra das minhas paixões. Eu tive a sorte de ter sido treinado pelo melhor treinador de rugby que passou por Portugal e fui campeão em todos os escalões. Penso que é um desporto de equipa, embora eu não tenha nada contra os desportos individuais.

Porém, penso que não há resultados sem trabalho de equipa, em que os individualismos se anulam em prol do todo!

PALMAS

Esse espírito desportivo deu-me uma força muito grande e formou-me bastante. Deu-me, por exemplo, a convicção segunda a qual devemos sempre dar o melhor de nós próprios.

PALMAS

Os jogos de rugby deram-me também a noção de disciplina. Ao contrário do que parece, o rugby tem regras de disciplina e de correcção muito claras. Quem as infringe é penalizado!
Claro que há provocações. Podem dar-nos uma “pêra” de vez em quando mas eu estou é preocupado em ganhar o jogo e não em responder às provocações.

PALMAS

Vozes
MUITO BEM

O Orador
Sobre a pergunta que me foi lançada, eu devo dizer-vos que hoje, os desafios que mais me ocupam são os da Área Metropolitana de Lisboa.
Hoje estamos perante uma situação complexa em torno do petróleo, mas não há dúvida que mais do que essa teremos muito em breve a da água.

Sendo esta uma das minhas áreas preferidas, eu não vos quero maçar muito, até porque conseguia estar aqui uma semana a falar sobre o tema.

Como sabem, no planeta existe água de variadíssimas formas (líquida, gasosa, em gelo, etc), mas a sua quantidade é finita. Temos muita mas é só aquela! Não aumenta nem diminui.
Não a temos com a disponibilidade que queremos, não a temos para regar o quanto queremos, não a temos para beber o quanto necessitamos ou ainda para produzir energia hidroeléctrica.

A distribuição deste recurso não é uniforme no espaço e no tempo.
Daí a necessidade de olhar para ela de uma forma muito profissional. É por isso que as pessoas não devem aceitar estar em posições relevantes neste domínio sem saberem muito sobre a água.
Eu não iria para uma empresa de petróleos se não soubesse nada sobre o tema!

PALMAS

Mas há quem diga que não conhece e que vá!

RISOS E PALMAS

Enquanto recurso natural, a água está nos rios, nos mares, nos grandes lagos, nos icebergs, etc. Neste campo devemos ter um espírito mais ambiental e uma visão mais consciente.
Há um ciclo da água, que é conhecido, que gira em torno do seu uso. Tiramo-la para beber, para regar, usamo-la para vários fins. Esse uso implica uma alteração das suas características, alteração que por vezes a deteriora a tal ponto que reduz ainda mais um recurso que já de si é finito!
A quantidade da água é a mesma, mas a quantidade com qualidade é mais diminuta.

Daí que tem havido um esforço internacional para preservar o recurso água: em Portugal há uma grande tradição, da qual eu falava muitas vezes nas minhas aulas.
Temos o exemplo da Lei da Água de 1919, que fala do uso da água. Uma das coisas mais interessantes no diploma é um artigo que diz: “é proibido poluir”, ponto! Pensando bem, é uma lei avançadíssima.

RISOS

É que hoje em dia há um número infinito de decretos, portarias e diplomas sobre água e não se consegue fazer melhor.

RISOS

Isto para dizer que há várias vertentes na política da água: há que planear, prever, infraestruturar, achar, licenciar e fiscalizar. O que não aconteceu no caso da ponte de Entre-os-Rios. É um caso típico de falta de capacidade de monitorizar as diversas vertentes relacionadas com o domínio hídrico. Nesta matéria eu não tenho dúvidas sobre as causas da queda da ponte. Não sou jurista por isso não sei quem são os responsáveis, mas as causas sei-as: a sobre-escavação de areia. Podem ter a certeza!

É um caso triste porque quem mais sofreu com o problema é uma população que vive da actividade que contribuiu para a queda da ponte. Um caso socialmente triste e que dá que pensar: uma população vítima da sua própria actividade.

Mas, voltando, temos a Lei da Água de 1919 que diz outras coisas curiosas, como por exemplo: a água à superfície é do domínio público e a subterrânea é do domínio privado.

Eu tive a oportunidade de participar na definição de diplomas sobre a água, os Decretos 45, 46 e 47 de 1994. Foi um período muito rico e gostei de ter feito parte do gabinete governamental que trabalhou o planeamento, o licenciamento e o regime financeiro do sector, ou seja, as três grandes vertentes da regulamentação das águas. Um ano antes tínhamos feito a Lei da Delimitação dos Sectores, onde se falava da muito importante matéria dos resíduos. Criámos as Águas de Portugal, consagrando os cinco grandes sistemas multimunicipais: Porto Norte, Porto Sul, Lisboa, Sotavento e Barlavento Algarvio, remetendo todo o restante país para sistemas municipais ou intermunicipais.

Para mim continua a ser o modelo implantado no País. Já lá vamos às alterações do Eng. Sócrates.

Também em 94 trabalhámos nos convénios com Espanha, para a gestão dos troços fronteiriços dos rios ibéricos: Guadiana, Tejo, Douro, a questão do Alqueva, que motivou a intervenção de muitos ambientalistas. Aliás, eu sinto-me um pouco responsável por isso porque muitos dos ambientalistas que vocês conhecem foram meus alunos. Por um lado estou à-vontade por outro sinto-me responsável por algumas das asneiras que se dizem.

Os ambientalistas medem as vitórias aos palmos e no caso do Alqueva era mesmo assim: cada palmo a menos era uma vitória. Coisa que não tem sentido nenhum…

Falava eu do Convénio: esse de 1994 (assinado em 1998) foi a terceira geração de convénios com Espanha. O primeiro é de 1927 e é curioso porque se consegue perceber a importância da água ao longo dos tempos seguindo a letra dos diplomas. Em 1927 falava-se em dois aspectos: a navegabilidade e o transporte de madeira por água…

Depois há uns convénios de 64 e 68 que quase que esquecem estas duas vertentes e focam muito a hidroelectricidade. Vêm na sequência do auge da construção de barragens na península e no aproveitamento da água dos troços fronteiriços. Não se fala em cheias nem em qualidade da água.

Eu diria que o vigente hoje é conceptualmente perfeito. Está lá tudo o que temos de saber e proteger sobre a água. Desde a qualidade da água até às secas, cheias, navegabilidade, etc.

Mas, ao contrário dos outros convénios, estabelece princípios mas não impõe objectivos nem números concretos.

Esta matéria tem de merecer uma atenção grande em todo o mundo: seja Vietname seja EUA, Médio Oriente ou África, temos de estar atentos às disputas sobre a água. E cada vez haverá mais: a população está a aumentar e os padrões de consumo também.
Para terem uma ideia, uma cidade gasta em média 200 litros de água por dia por pessoa. Para esta média concorre também o uso que não é feito pessoalmente mas, por exemplo, pelos serviços de limpeza das ruas, etc.

Há 50 anos atrás estes valores eram provavelmente metade, não havia tantas máquinas de lavar, tantos carros para lavar, tantos hábitos de tomar banho todos os dias, essas coisas todos. Portanto os padrões de consumo são hoje mais elevados.

E é também elevada a preocupação em devolver aos rios e aos mares essa água depois de utilizada. Daí o trabalho com o seu tratamento, com a não afectação de certas substâncias do seu uso e para os recursos hídricos, etc. tentamos disciplinar o sector.

Mas como é que devemos abordar a questão?
Será que é do ponto de vista económico, dizendo que devem ser os privados a tomar conta disto – atendendo a que o sector público não é bom gestor; ou será que, por ser uma matéria tão importante, deva ser o sector público a arregaçar as mangas?

Este é um debate que pode ter gradações. Na Europa temos a água como um sector totalmente público ou totalmente privado, conforme os locais, mas na Índia isto não se coloca. Lá a água é sagrada, ponto! E qual é o valor de uma coisa que é sagrada? Não tem valor!
Portanto, se não tem valor não pode entrar na lógica dos bens económicos.

Por outro lado, na Irlanda a água não é sagrada mas, tendo sido uma colónia durante muito tempo, os “colonos” (os irlandeses) não tinha acesso aos recursos naturais. Os senhores feudais ingleses é que tinham. Os irlandeses não tinham acesso às florestas, ao subsolo ou à água.
Quando se emanciparam, das primeiras coisas que fizeram foi estipular que a água seria um bem gratuito para a população. Daí a dificuldade, há uns anos, em adoptar a directiva comunitária da água em que lutávamos por atribuir um valor tendencialmente justo para o uso da água e a Irlanda fez finca-pé porque disse: segundo a nossa Constituição o uso da água é gratuito!

Isto para vos dizer que há problemas que têm a ver com a própria cultura de um país sobre o uso da água. E é difícil compatibilizar discursos.

Em relação à nossa própria casa temos tido de tudo e opiniões em todos os sentidos. Desde os que dizem que o Estado não é pessoa de boa-fé no sector, que as autarquias são uma miséria, o importante é dar tudo aos privados porque eles é que são bons.
Outros dizem que nem pensar, os privados são os maus da fita, só visam o lucro e não querem saber de serviço público.

Eu diria que o nosso país é suficientemente heterogéneo nas suas características (desde o norte montanhoso e chuvoso ao sul mais seco e plano) para distinguir caso a caso, fugindo às generalizações.
A EPAL - Real Companhia das Águas de Lisboa, que surgiu a meio do sec. XIX, veio em resultado da insalubridade em que a cidade caiu, trazendo doenças que já não nos afectam mas que grassam noutros locais, como a cólera, que vitimou várias pessoas ligadas à família real.

Salubridade e higiene urbana passaram a ser temas do dia. E construiu-se o segundo fornecedor de água de Lisboa, o aqueduto do Alviela (o primeiro é o das Águas-Livres). O Alviela é uma obra notável de engenharia e é decidida pelo Rei que ordena que seja gerida não pelo Estado ou município, mas por uma empresa. Empresa que durante muitos anos foi privada. E é curioso que umas semanas antes da concessão da EPAL, pouquíssimo tempo antes do 25 de Abril, quem decide a não continuidade do sistema privado é Marcelo Caetano. Nacionalizou a empresa. É muito curioso saber que não foi depois do 25 de Abril que a EPAL foi nacionalizada.

Isto para verem que a gestão da água não tem a ver com as convicções políticas de mais à direita ou mais à esquerda, mais de economia de mercado ou economia centralista. São questões vistas caso a caso. Muitas vezes ataquei o Sócrates pelo modelo que ele desenhou para Portugal.
É que, sobre a água, temos de ter melhor serviço ao melhor preço. Tudo o resto é secundário. Água de melhor qualidade ao preço socialmente mais justo!

PALMAS

É a nossa função.
O eng. Sócrates vangloriou-se muito por uma coisa que chamou algo como plano especial de águas residuais, bem, uma coisa chamada PEAASAR. Eu chamei-lhe o Por Azar!

RISOS

Nesse modelo ele estava contente porque nacionalizava, basicamente, todos os sistemas públicos de abastecimento de águas do País. Eu achei isso um disparate! É que este plano não provou que conseguia cumprir o tal objectivo de boa qualidade ao melhor preço!
Antes pelo contrário: chantageou autarcas a aderirem à força a sistemas multimunicipais para rapidamente usufruírem de fundos comunitários, sem pensar em sustentabilidade, custos de manutenção, etc.

Nunca foi dito quanto é que a água ia custar! Isso foi sonegado e ainda hoje estamos a sofrer com isso! E receio que o nosso Governo também não tenha sido capaz de inverter a situação.

Eu ando nestas histórias da água há muitos anos e devo dizer que os dois partidos mais esclarecidos sobre a matéria têm sido o PSD e o PCP. O PS tem um vazio enorme sobre isto!
Daí a nossa responsabilidade em ter boas soluções. É que a questão da água não é uma mera questão de qualidade e custo, é também de eficiência de uso! O bom uso!

Não sei se saberão mas quase todos os sistemas de água estão com perdas (termo técnico que designa “água não facturada”) acima dos 30%. E se for de 30% já é um bom valor.
Em Lisboa estima-se que seja de 40%. Há uma rede muito envelhecida.

Os livros de engenharia dizem que os investimentos que se fazem devem ter estipulado o horizonte de vida útil. Numa tubagem pode ser de 40 anos. Portanto, ao fim disso deve haver um novo investimento para reforma do sistema.
Eu costumo dar o exemplo sobre a biblioteca da Universidade Oxford. Ela é muito antiga e bonita, forrada a madeira de carvalho.
Dizia um artigo que, às tantas, se detectou que a madeira estava a apodrecer toda. Não era visível, mas o estado era de eminente ruptura.

A Administração reuniu-se e lá chamou um velhote que era, há muitos anos, o responsável pela manutenção dos jardins e tal. Ele ouviu-os com atenção e disse-lhes: não sei qual é o vosso problema! Há 80 anos, foram plantados no jardim aqueles castanheiros justamente a pensar no dia em que fosse preciso substituir as madeiras!
Chama-se a isto planeamento! Nós em Portugal não temos este hábito, mas podemos sempre fazer muito melhor do que a nossa prática do costume!

PALMAS

Uma das coisas que nos estraga são os fundos comunitários que nos caíram do céu. Isso aplica-se a tudo, inclusivamente ao abastecimento de água. Em muitos dos estudos que foram feitos em Portugal mandados pelo Eng. Sócrates, não se levou em conta esse dinheiro que caiu do céu. Deturpou totalmente a viabilidade económica dos projectos. Para os justificar, sonegou que a responsabilidade estará daqui a 10 ou 15 anos! Quem cá estiver que resolva o problema!

PALMAS

Essa não é maneira! Não é modo sério de estar na vida! Porque diz respeito a nós todos! É uma questão intergeracional.
Temos de ser sérios. Não nos podemos enganar a nós próprios! Temos de planear, acompanhar a vida das obras.

A água é um exemplo de como se devem acautelar as obras públicas de um país. sejam portos, estradas, aeroportos, etc.
Tem de haver transparência e a assumpção de que uma obra não dura para toda a vida. As pontes romanas duraram mas só as usamos para turismo!

Nos EUA é prática construir uma ponte e dizer: esta obra dura 100 anos! No final do tempo, destrói-se a ponte e faz-se outra! Não estão à espera de aguentar mais uns anos!
Também temos de ser assim!

PALMAS

Suponho que já me excedi, porque este tema puxa por mim. Sei que têm várias questões para me colocar e fico à vossa disposição.
É para mim um gosto pessoal ter sido convidado para estar aqui e será com entusiasmo que agora fico à espera do debate.
Obrigado.

PALMAS

RISOS E PALMAS

E a nossa questão é muito simples: dadas as restrições que existem para autarquias, que promessas pode um candidato sensatamente prometer e que possa baixar a abstenção?

PALMAS

E eu espero sinceramente que esta força que o senhor está a sentir nesta sala lhe dê um ânimo extra para a campanha!

Vozes
MUITO BEM

PALMAS

O Orador
Esta tarde o Prof. Marcelo disse que actualmente a sociedade procura fora da política as directrizes para o seu pensamento e actuação.
Quero-lhe perguntar de que forma a sua “independência” política o aproxima mais das pessoas. Mais do que isso, de que forma a sua preparação técnica o faz ser mais igual ao modelo de actuação que as pessoas esperam dos políticos?
Obrigado.

PALMAS

PALMAS

E daqui a quatro anos as pessoas reconhecerão o trabalho e, aí sim, baixará a abstenção!

PALMAS

Até lá é falacioso prometer coisas para 9 de Outubro. Por mais aldrabão que eu fosse, não conseguiria diminuir a abstenção para 9 de Outubro.

PALMAS

A outra questão tem a ver com participação cívica e com os independentes.
O facto de eu ser independente pode constituir um factor de apreço e valorização por contraponto a algumas figuras políticas que têm desgastado a imagem da política em si.

Mas acho, sinceramente, que actualmente (sobretudo em autárquicas) os eleitores têm dado mais peso à pessoa dos candidatos e não aos partidos ou às “independências”.
Penso que é a confiança pessoal, a atitude e a imagem que marcam a diferença.

Será esse o maior factor, em segundo o facto de eu ser independente. Quanto à experiência técnica penso que ajuda muito! Seja em que área for: a minha é engenharia, mas ajudaria igualmente se a minha competência fosse em História, Ambiente, etc. Em Filosofia é que ajudaria menos…

RISOS E PALMAS

Eu comecei por estudar engenharia de estruturas e, passado pouco tempo, passei para a hidráulica. Achei que calcular estruturas é relativamente monótono e a hidráulica dá-nos sempre problemas diferentes. Achava-se isso mais excitante.

Fui depois para a Holanda prosseguir estudos e, quando voltei, tornei-me assistente da faculdade. Até aí penso que a experiência foi importante para mim, porque antes de ir para a carreira académica estive 5 anos a trabalhar como engenheiro. Foi muito útil para as aulas que eu dei! De outro modo, o que é que eu ia ensinar? O que tinha aprendido nos livros?
Os meus alunos aproveitaram da minha experiência!

PALMAS

Em 1985, tomei a decisão de sair da empresa privada onde trabalhava e centrei a minha actividade na Universidade, para a área do Ambiente. Isto foi há 20 anos! Não têm ideia do que era há 20 anos uma pessoa dizer que ia trabalhar para o “Ambiente”.
A malta dizia: este gajo está maluco! (RISOS)

Agora está na ordem do dia, há 20 anos não havia nada!

E entrei pela via da água, tendo formação da engenharia das estruturas e a componente da hidráulica. Os trabalhos que fui fazendo ligados a tudo isto e à energia deram-me uma preparação extremamente útil na vida autárquica, que cobre vastas áreas: urbanismo, transportes, acção social, espaços verdes, etc.

É por isso que sinto que a minha preparação me é muito útil para este desafio!

PALMAS

RISOS E PALMAS

Em Lisboa, um dos casos paradigmáticos é o da Casa Almeida Garret. Quando for Presidente da Câmara, que solução porá em prática?

PALMAS

A agência americana para o ambiente tinha por trás um sistema judicial que funciona. Há um crime ambiental: passados 15 dias o indivíduo está preso ou a pagar uma multa! Em Portugal e em outros países isso não existe!

Enquanto não houver uma justiça que funcione não há problemas ambientais que se resolvam!

PALMAS

A questão da poluição do Tejo está melhor. Muito fruto das várias estações de tratamento feitas em Portugal e Espanha. Mas também aí temos de perguntar ao Eng. Sócrates se tem coragem para pôr em prática o princípio do poluidor pagador, firmado em 1994 com o Prof. Cavaco Silva e que depois foi engavetado!

PALMAS

Sobre a qualidade urbana e a Casa Almeida Garret!
Aí não há que culpar a Justiça nem ninguém. É um défice cultural que temos entre nós.
Há um défice de participação. Custa-lhes sair de casa para debater. Há muita tradição de chamar a SIC e a imprensa depois das coisas acontecerem! Isso sim!

Com a “Casa” acontece o seguinte: entrou um projecto na Câmara de Lisboa, o processo é público, foi ao IPPAR, percorreu os seus trâmites, foi tudo aprovado para se deitar o edifício abaixo e fazer-se um prédio.
Depois de estar tudo pronto e definido, lá descobriram a pólvora e perceberam que naquela casa Almeida Garret tinha passado duas noites…
De facto é importante, mas a pergunta que faço é esta: como é que isto aconteceu? Como é que levou tantos anos com papéis a circular e estudos a ser feitos, tudo certinho no entender do IPPAR e agora pára-se tudo?

Como é que não houve uma discussão e interesse do público durante o processo? Andamos distraídos? É má vontade? Dá que pensar!
Isto não é maneira de gerir uma cidade.

E tenho agora o Ministro da Economia a ligar-me a dizer-me que o Estado está com prejuízo, porque está tudo legal mas o processo estacou!
É muito desagradável chegarmos a este ponto! É como o cinema Paris, que seguiu a tramitação toda e voltou tudo para trás.

Como se resolve? Aquilo é como o Parque Mayer. É propriedade privada. Se a sociedade disser que aquilo tem um valor muito grande, então deve-se indemnizar o proprietário, chamar a nós a propriedade, fazer dali um museu, um centro cívico, ou cultural, um ATL, ou o que quer que seja. Mas isso tem um preço!
Em que medida é que aquele espaço é importante? Deve haver um referendo local? Em que medida devemos aceitar estas situações. Depois temos sempre que decidir coisas à pressa. Ficamos condicionados, e não debatemos!

Se me perguntar se devemos fazer ali uma casa museu como há tantas, com dísticos a referir “a secretária onde ele escreveu”, “este é o quadro da avó”, “esta é a casa de banho” (RISOS), penso que isso é pobrezinho!

Fazer um ATL seria mais interessante, ou uma casa multimédia! Mas o pior é que o taxímetro da indemnização ao proprietário está a contar! Quem é que paga isto?
É uma matéria a ter de levar à Câmara e à Assembleia Municipal!
Dá vontade de dizer: “lembrassem-se a tempo! Que raio de vida é esta?”
Que raio de sociedade é esta que se lembra tarde e a más horas? É que tarde e a más horas tem os seus custos!

Nós não somos um país rico! Não podemos estar a perder oportunidades por estarmos a dormir!
Quem quer ficar a dormir em casa que fique, mas se ficar para trás, paciência!

PALMAS

Será que Lisboa é uma cidade vulnerável? Que esquemas existem para fazer face a um ataque terrorista?
Obrigado.

PALMAS

PALMAS

O grupo rosa tem sido disciplinado e tem seguido escrupulosamente as directivas do Director da Universidade de Verão, no entanto, às vezes (ou sempre) ser jovens exige ousar ultrapassar as regras.

Portanto, hoje, em vez de colocar uma pergunta ao orador, vamos lançar um desafio ao candidato.
A independência de um homem não se mede pelo sim ou não a assinar uma ficha de filiação partidária mas sim pela assumpção de uma postura e de um carácter próprios.

Mas, o desafio que lhe lançamos hoje é este: trago aqui uma ficha de filiação do PSD para o senhor assinar quando achar oportuno!

PALMAS

Vozes
MUITO BEM!

PSD! PSD! PSD!

RISOS E PALMAS

Os casos de terrorismo que temos verificado, são situações para as quais o mundo não estava preparado! Nenhum local do mundo pode dizer que está preparado para evitar os ataques.

Mas podemos e devemos ter planos de segurança e estratégias.
Em Lisboa tem-se pensado nisso e temos estamos coordenados. Instituições como a ANA, o Metropolitano, o Porto de Lisboa, tentamos identificar bagagens e mercadorias, para reduzir riscos. É um exemplo.

Outras das tarefas de prevenção tem a ver com a água e com o risco de contaminação de depósitos. Nisso não estamos bem defendidos. Vejam que há várias preocupações, porque nem só de bombas vive o terrorismo.

As forças de segurança que pensam nestas coisas dependem do Governo e não da autarquia. Temos a nossa polícia municipal cujas competências não abrangem estas matérias.

Porém, pela minha experiência, posso-vos garantir que as polícias sabem muito mais do que nós sabemos. E ainda bem que assim é.
Claro que isso não é suficiente para nos descansar… mas nem se trata aqui de descansarmos ou não!
Temos de aprender muito. Se em algumas matérias demos lições ao mundo, nestas temos de colher ensinamentos e estratégias do mundo. E sei que as polícias estão a fazê-lo.

Tem havido uma aproximação e intercâmbio para uma coordenação e aprendizagem mútua sobre defesa e segurança.

Quando foi o Euro 2004, eu era Ministro das Obras Públicas e a comunicação social queria saber qual era o plano, mas eu nunca respondi. Essas coisas não se revelam. Aliás, há certa informação que não vai a todos os membros do Conselho de Ministros.

Em Lisboa, estamos de certo modo confinados à protecção civil, respondendo a situações de emergência. Ruptura de abastecimento de água, ruptura de gás, necessidade de montar tendas, fechar ou abrir ruas em direcção aos hospitais, etc.
Estamos a trabalhar em matérias mais práticas e nesse campo temos um óptimo serviço de protecção civil. Está articulado com a pasta a nível nacional e está muito bem gizado.

Em resposta ao Bruno, eu penso que poderia ser considerado eleitoralismo se eu dissesse que sim a tão poucos dias das eleições. Daria azo às mais diversas especulações.
Para ser sensato, agradeço sensibilizado o vosso gesto, mas vou esperar 5 semanas para poder ponderar sem esta pressão.

PALMAS

Espero ter sido claro como a água na minha questão!

RISOS E PALMAS

Vivemos numa sociedade global, pelo que se torna necessário estabelecer ligações não só pessoais como inter-cidades.
Como pretende inserir a sua cidade na sua região, no seu país, na Europa e no Mundo?
Obrigado.

PALMAS

Absorvendo a maior parte do emprego na área metropolitana, há muita gente a usar o seu transporte pessoal para entrarem diariamente na cidade.
Podemos perguntar se os transportes são bons ou maus. Podemos perguntar se Lisboa já tem as condições necessárias para ninguém ter de sair da cidade para procurar casa.
Eu costumo dizer que são estes os problemas que mais me apaixonam: os da área metropolitana. Habitação, transportes e qualidade de vida.

Repito, o problema maior é a entrada na cidade de quem vem de fora, e isso deve ser resolvido (ou visto) como os diferentes voos: eles são geridos segundo várias altitudes. Uns voos mais altos e outros mais rasantes.

Quer isto dizer que, para este problema, temos medidas mais estruturantes e medidas mais de momento, resolução de problemas do imediato.

Medidas estruturantes (e tomadas pelo PSD): desde logo a Autoridades Metropolitanas dos Transportes – Conselho de Ministros em 2003, em que tive o gosto de estar presente. Andaram cerca de 20 anos para ser discutidas, mas fomos nós que as criámos! E este Governo tem-nas em banho-maria, o que é uma perda de tempo!

Para terem uma ideia, Madrid tinha o mesmo problema e, em 1985, foi criada a Autoridade Metropolitana de Transportes de Madrid. Esta estrutura tem sempre três pilares: a autarquia central, a área metropolitana e o Governo.
Foi o que Madrid fez (e nós também) em 1985, o ano de viragem da tendência de diminuição do uso de transporte colectivo em detrimento do individual.
O resultado não foi logo em 1986 mas marcou um momento de viragem.

Cremos que em Portugal também podemos fazer a viragem, se o Governo não continuar parado.

Outras coisas em que pensámos foi na lei do arrendamento. Ela tinha de ser mudada. Tínhamos de inverter a tendência em Lisboa de só se construir habitação social e habitação cara! Habitação para a classe média não existia. Não havia mercado de arrendamento.

Outra matéria essencial para Lisboa e Porto: sociedades de reabilitação urbana, criadas também por nós há dois anos! Não dão resultados de um dia para o outro mas são essenciais para uma mudança no ordenamento.

Isto são voos de grande altitude. Não são visíveis no imediato, mas sem isto não se inverte a situação.

Depois há planos mais “baixos”, como a maior fiscalização sobre o estacionamento, protecção ao sector do transporte, criação de estações intermodais, parques periféricos. Coisas que fizemos, como a mudança do terminal o Arco do Cego para Sete Rios, ou quando fizemos restrição de circulação em bairros históricos como Alfama, Bairro Alto, Santa Catarina, etc.
Ou mesmo a faixa do Bus em Lisboa.

Políticas de incentivo à compra de casa por parte de casais jovens, ou estes fugirão para fora da cidade. Temos um programa para apostar em habitação de qualidade, quer para compra ou arrendamento. É isso que tem de ser feito!

Os transportes são uma preocupação e deve ser, rapidamente, activada a Autoridade Metropolitana. Não nos podemos cingir ao metro ir para a Damaia ou coisas semelhantes.

As autoridades têm imensas funções, como a revisão dos contratos de prestação de serviços dos transportes públicos, dos alvarás de operadores privados, etc etc.
Mas têm de as exercer! E em consonância com as câmaras!

Hoje, a meu convite, todos os autarcas do PSD candidatos às autarquias da área metropolitana de Lisboa, estiveram em Lisboa e assinámos um documento estratégico em que nos comprometemos a desenvolver esforços para um crescimento equilibrado da região.
Em matérias de desporto, saúde, segurança, habitação, transportes. Não sentido pensarmos isoladamente! Nem é rentável! E temos um conjunto de problemas que são só nossos. Temos um aeroporto, temos o maior estuário da Europa, temos coisas que só podem ser tratadas em conjunto!

PALMAS

Obrigado.

PALMAS

PALMAS

PALMAS

A nossa pergunta é esta: qual é o seu paradigma de modelo para a Área Metropolitana de Lisboa (AML)? Acha que o seu presidente deveria ser eleito por sufrágio universal de todos os cidadão ao invés de uma eleição colegial? O que acha do Presidente da CMLisboa ser eleito por todos os eleitores da Área Metropolitana, uma vez que é em Lisboa que grande parte trabalha?
Obrigado.

É uma questão que devemos colocar.

Nós temos um aeroporto internacional em Lisboa que tem hoje cerca de 10 milhões de passageiros por ano.
Os estudos dizem que a Portela tem uma capacidade para os 16 milhões por ano. Quando é que se chega lá é que não se sabe.
Pode aumentar rapidamente, pode diminuir, oscila, etc.

Dizem os especialistas que o melhor estudo acerca do aeroporto de Lisboa é de 1973. Mas, sendo por todos reconhecido como o melhor estudo, segundo ele, nós teríamos hoje cerca de 30 milhões de passageiros na Portela. E temos 10…

Ou seja, não é fácil decidir uma coisa com repercussões tão significativas para a vida nacional! E tem havido muito ruído em torno disto.
Eu conheço bem o senhor ministro e reconheço-lhe capacidade, mas tem proferido algumas asneiras!
Diz ele “a decisão está feita, o estudo de impacto ambiental já o disse”. Aqui estão duas asneiras: não foi feito nenhum estudo de impacto mas sim de “incidências”, que é um documento preliminar. E foi encomendado para comparar a opção Ota e Rio Frio, esquecendo a Portela.

Mas, ainda que houvesse estudo, qual é o governante que toma uma decisão apenas baseado num impacto ambiental. E o estudo económico? E o estudo social? E Político? E o de engenharia? São pormenores?

(UM MINUTO INAUDÍVEL NA GRAVAÇÃO)

Lisboa é periférica no espaço europeu e mais periférico ficou com o alargamento. Ficámos mais distantes do centro da Europa, pelo que estar a pôr um aeroporto que fica a mais um hora de distância de Lisboa pode ser imprudente e a contribuir para o carácter mais periférico.

Agora imaginem a transferência da Portela para a Ota. Os que forem para a Ota depois têm de vir para Lisboa e, como não há comboio, virão de estrada. Ora 10 milhões por estrada serão, previsivelmente, mais mortos em acidentes de viação do que um possível desastre de avião que tantos temem em Lisboa.

Vejam que eu não estou contra um aeroporto da Ota mas sim a favor de um aeroporto internacional em Lisboa!

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Lisboa não pode viver sem um aeroporto. Podemos pensar num segundo aeroporto, mas tirar o de Lisboa é imprudente!

Há quem diga que, se Madrid tem um aeroporto com tráfego para 40 milhões, façamos também um para esse escalão! Mas que barbaridade. 40 milhões é quase a população espanhola! E se eles têm o tráfego que têm deve-se à imensidão de linhas da Ibéria!
A TAP tem as linhas que tem! Não é por termos um grande aeroporto que teremos mais voos!
Não é por termos o maior campo de futebol que teremos a melhor equipa!

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Mas temos de estar atentos para o lançamento de um aeroporto complementar. Se será a Ota, Montijo ou Rio Frio não sei. Tenho as minhas ideias mas não sou especialista.
Mas ter uma AML sem aeroporto é que não faz sentido.

Agora eu acho também que isto é uma manobra de diversão porque ele nunca vai construir a Ota nos anos que terá pela frente e espero que não sejam muitos.

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Sobre a AML, devo confessar a minha insuficiência de conhecimento para lhe dar uma resposta tão bem preenchida.
Acho que há matérias que têm um maior pendor metropolitano que outras. Tratamento de águas residuais, transportes, habitação, etc. Para elas deveria haver um responsável político melhor que a Junta Metropolitana. Um conjunto de autarquias pode ser insuficiente para tratar de matérias de uma área metropolitana.

Já para outro tipo de coisas, mais municipais penso que não deve prevalecer uma autoridade regional.
Uma coisa que é premente é a AR aprovar outra divisão administrativa de Lisboa. 53 freguesias é demasiado!
Aproveito para saudar o nosso candidato à freguesia de Santa Isabel.

Vozes
MUITO BEM

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O Orador
Eu sou defensor que as freguesias devem ter mais autoridade, mais competências e mais meios. Claramente. Mas o paralelismo entre as actuais freguesias e as antigas paróquias é desajustado! Está de costas viradas para a realidade actual. Bem sabemos a dificuldade que é eliminar uma freguesia, mas temos de ser pragmáticos.

Aqui ao lado, em Espanha, têm o pragmatismo de mudar o que tem de ser mudado! Fazem-no!
Temos de fazer o mesmo!

Portanto, na AML devia haver um misto de mandato popular e colaboração intermunicipal.

A noite já vai longa mas quero deixar notas finais.
Não vou esquecer o entusiasmo que recebi de todos vocês. É o mesmo entusiasmo que me tem motivado em tudo na vida.
Eu já fiz um pouco de tudo, mesmo na minha vida profissional.
Aliás, no técnico dizia-se que há cinco requisitos para se ser bom engenheiro civil: bom senso, bom senso, bom senso, bom senso e alguns conhecimentos técnicos.

RISOS E PALMAS

E ao longo da minha vida fui tendo a sorte de fazer um pouco de tudo, engenheiro, consultor, investigador, docente, já estive à frente de uma grande organização não-governamental, assessor duma Ministra do Ambiente, Ministro, autarca, enfim, já fiz de tudo.

Até no plano desportivo. Tanto no futebol amador, como no rugby, etc. Deixo-vos esta palavra: dediquem-se a tudo com muito empenho e muito amor! Façam aquilo que gostam! Os resultados virão por acréscimo!

Dediquem-se a tudo com amor!
Obrigado

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