| Antes de mais gostava de agradecer à Universidade de Verão do PSD o convite que me fizeram. É com muito gosto que estou aqui para falar convosco, de um modo bastante informal, e provocá-los com algumas ideias para ouvir as vossas reacções e responder com base nelas.
Tenho já uma pergunta para responder e esta tem pano para mangas.
Na nossa democracia ainda não surgiram projectos diferenciadores que me convencessem o suficiente. A nossa democracia ainda é muito recente e temos uma sociedade civil ainda pouco fortalecida. Temos poucos grupos de opinião, poucos “think tanks”.
A grande capacidade de inovação em alguns países tem sido a multiplicidade desses “think tanks”, muitos deles que apoiam ou dão contributos aos diversos governos. Estes grupos ajudam também a renovar os quadros políticos.
Acontece muitas vezes os governos não terem capacidade de renovação interna nem de apresentar reformas profundas para o País. E essas são prementes em Portugal para sermos capazes de atingir os nossos objectivos últimos. E qual é o objectivo último de Portugal? Para mim é a maximização da felicidade acumulada dos cidadãos.
Podemos transformar isto noutras palavras e dizer que é o aumento da qualidade de vida das pessoas, em particular dos mais desfavorecidos.
Por isso é que eu acho que um novo projecto político, diferenciador, tem de partir do cidadão e centrar-se nele. Ele tem de estar no centro das decisões.
A nossa sociedade ainda é muito controlada por interesses corporativos. E é normal que as sociedades tenham grupos e interesses corporativos, mas nas sociedades mais maduras, a sociedade civil é muito fortalecida, há grupos de pensamento, grupos de comunicação, líderes de opinião, com dinamismo que geram uma vaga de fundo da opinião pública no sentido da mudança e da reforma.
Mas, como em Portugal ainda não temos nada disso, estamos ainda muito sujeitos a quem tem esse poder corporativo e que influencia sobremaneira o rumo das coisas, mais do que seria natural. Isso vê-se logo no próprio Estado. O Estado devia resultar da vontade dos cidadãos, porque ele só existe porque existem cidadãos que querem que exista Estado. Por isso o Estado deve ter o papel que os cidadãos em conjunto acham que ele deve ter.
Os cidadãos deviam ter uma opinião sobre o Estado e sobre o seu papel. E têm de estar também disponíveis para suportar esse Estado e sustentar os custos desse Estado. E por vezes as pessoas não têm consciência das coisas, querem mais subsídio de desemprego, querem uma escola, mais disto e daquilo (que é legitimo e normal), mas têm igualmente que reconhecer que são elas próprias e as gerações futuras que vão pagar essas coisas.
O que vos quero dizer é que o novo projecto político deve começar a formar-se a médio e longo prazo. Um partido como o PSD tem uma particular responsabilidade mas a sociedade civil também a tem. Projectos como o Compromisso Portugal e outros têm de se mexer para delinear um novo projecto político.
Em geral os problemas que temos são a baixa qualificação dos cidadãos, a sua atitude, e (este é o mais grave) o enquadramento à volta de cada cidadão que o impede ou não incentiva a que ele retire o seu máximo rendimento. É que cada português podia desenvolver muito mais, apesar de só ter a quarta classe ou ser iletrado!
Poderia desenvolver muito mais. Onde? Nas empresas, no Estado, nos mercados, na sociedade em geral! Se tivessem os incentivos certos, mas a nossa sociedade não dá esses incentivos certos. Por outro lado, também não os reconhece quando têm mérito. A sociedade também não nos define claramente os objectivos que devemos atingir.
Porque é que os nossos cidadãos lá fora produzem tanto? É que estão noutros enquadramentos, noutros mercados, onde a exigência de produção é maior, etc. Sociedades mais evoluídas e que têm estruturas que sabem tirar partido das capacidades e valências de cada cidadão.
Portanto temos de agir nesta duas variáveis: a qualificação do cidadão e o enquadramento de exigência que nos incentive a dar o máximo das nossas capacidades.
O Deputado Carlos Coelho lança-nos o desafio do papel do Estado e do novo projecto político. Eu acho que essa é uma discussão que não tem sido feita e que não se quer assumir. É que nós temos um Estado que é o mesmo Estado do Estado Novo, praticamente. Mudámos o sistema político, mudámos o sistema económico (para sistema de mercado), mas o Estado não mudou. Não houve coragem para isso, não se quis lutar contra os tais grupos corporativos que defendem os seus interesses e não os interesses dos cidadãos em geral.
E não tem havido políticos que dêem uma nova visão que queremos do Estado, do papel do Estado, do Estado social, e daquela que deve ser a actividade económica e a acção dos cidadãos.
Para mim qual deve ser o papel do Estado?
O Estado deve ser o garante do interesse dos cidadãos e o garante da igualdade de oportunidades. É uma das primeiras bases do papel do Estado que depois tem de se traduzir num dado modelo social.
O Estado é um defensor da vontade e interesse dos cidadãos mas sobretudo da igualdade de oportunidades.
Depois deve exercer também funções de soberania: Defesa, Segurança, Justiça, etc.
Deve também garantir a prestação de serviços públicos, como a Educação. Eu disse “garantir”, o que não quer necessariamente dizer “fornecer directamente”.
Deve combater e erradicar a pobreza, coisa que não se admite que exista em Portugal, luta para a qual deve haver um programa claro!
Depois deve definir as regras do jogo em geral, prover a legislação, ser regulador e fiscalizador.
O Estado não tem de ser fornecedor geral de tudo, de serviços médicos, culturais, educação, etc. Pode dar ou permitir a terceiros essa tarefa, mas depois tem de conseguir regular e fiscalizar.
Nestas linhas estão traços diferenciadores de outras teorias de pessoas que acham que o Estado deve fazer muito mais que isso. Para mim o Estado deve definir regras de jogo e não estar directamente envolvido em actividades empresariais. Tem é de as regular e não permitir abusos de posição dominante. É que todos os dias vemos o resultado do Estado estar em actividades empresariais. E vemos que quase todos os dias vai mudando o modelo, de acordo com os Ministros e os Secretários de Estado.
E também acontece em outras áreas em que o Estado se envolve, porque não há uma definição nem um rumo. A juntar a isso as nomeações políticas que não se adequam a uma gestão profissional e de longo prazo. Até porque os nomeados nunca sabem se serão corridos ou não e ao longo do tempo são sujeitos a tudo quanto é pressão política.
Eu acho que o Estado não deve ser pesado, deve ser ágil, não pesando na economia. Mas o nosso Estado é paternalista, ineficiente, asfixia a sociedade civil. Porquê? Porque tem um peso de 50% e não tem os melhores métodos de gestão.
Assim, o desígnio é ter um Estado competitivo, que potencie a criação de riqueza e que liberte a sociedade civil e o cidadão.
Mais, o Estado não deve desconfiar do cidadão. Deve acreditar nele e responsabilizá-lo!
E o cidadão também não deve buscar o paternalismo do Estado. Deve responsabilizar-se pelo seu futuro, que é coisa que parece que não tem acontecido! Deve procurar ter auto-formação, ter uma cidadania activa, deve cumprir com as suas obrigações éticas e sociais.
E não é isso que se sente na sociedade portuguesa.
O cidadão em Portugal não é valorizado, não é bem tratado. O que é que ele quer, ao fim e ao cabo? Quer ter opções profissionais, alternativas de qualidade, quer ter opções de entretenimento e de ocupação do seu tempo livre, quer ter um ambiente saudável para viver, em termos de qualificação urbana e rural, quer ter uma sociedade de que ele se orgulhe. Mas, tendo o direito a ter isso tudo, deve pressionar o Estado para isso mas tomar para si tarefas de apoio ao Estado. Como? Melhorando as suas competências e capacidades.
O problema é que a sociedade não está organizada para isso. Habituou o cidadão a estar dependente do Estado, da sua empresa, do seu patrão ou seja do que for! Aliás, uma mentalidade que foi criada durante as décadas do Estado Novo, este pequeno paternalismo. As pessoas não se habituaram a assumir as responsabilidades do seu futuro porque havia sempre alguém que assumia esse futuro.
Isto deve mudar! E o novo projecto político deve dar incentivos a essa auto-responsabilização. Se, no entanto, for um projecto político demagógico então não fará as verdadeiras reformas, não fará a redução do peso do Estado, nem flexibilizará a lei laboral, nem mudará o sistema das reformas, etc etc etc.
Precisamos de um projecto de mudança! Mais: que saiba explicar as coisas aos cidadãos. Falar da lei das reformas não é fácil, por isso deve saber-se explicar as metas a atingir.
Infelizmente não temos tido equipas coesas e fortes a esse nível. As pessoas que vão para o Governo muitas vezes nunca se encontraram antes para discutir o rumo do País. É preciso ter um núcleo duro que vá para o Governo com um projecto de País. Um grupo que tem de saber e acreditar! E capaz de saber vender as suas ideias!
Sobre o modelo social, devemos definir o peso que o Estado deve ter no PIB e da Economia. Não sei se sabem mas o Estado pesa quase 50% do PIB, ao passo que nos EUA pesa 32%, na Irlanda 34%, em Espanha pesa 40%, no Reino Unido pesa 42%. A média europeia é 48%.
Nós que estávamos abaixo da média europeia em termos de peso do Estado, estamos agora a subir e a média europeia a descer.
A Suécia, há 15 anos, tinha um Estado a pesar 73% do PIB, hoje pesa 58%, mas a Noruega e a Finlândia estão nos 50%. Pesam o mesmo que nós mas dão aos cidadãos muito mais do que o Estado português.
É que temos também de definir os objectivos do peso do Estado e o sentido da despesa pública. Precisamos de uma ideologia de enquadramento. Não somos tecnocratas, somos ideólogos, temos uma visão de mudança da sociedade, centrada no cidadão, achamos que o Estado deve ter um dado papel, mas que deve ser competitivo. Caso contrário não estará a satisfazer o objectivo último que é maximizar a felicidade dos cidadãos.
Portanto descer o peso do Estado sim, mas de forma enquadrada. Porém, nem sequer estamos a esforçar-nos para isso.
O PS, agora com o Pacto de Estabilidade e Crescimento diz que quer descer o peso do Estado, mas os números que apresenta como metas para 2009 são de uma descida de 2% face à média europeia! Isso não é suficiente! Quando nós tivermos 46% já a média está abaixo disso! Assim, como é que conseguimos ter competitividade?
Devemos todos estar unidos nesse objectivo e distribuir responsabilidade. O problema é que em Portugal todos fugimos às responsabilidades! Encostamo-nos.
Por exemplo: em Portugal quem é o responsável pelos incêndios? Ninguém sabe! Mas devia haver um senhor qualquer que fosse o principal responsável.
O abandono escolar em Portugal é de 42%. Quem é o responsável por essa matéria? É que a média europeia é 18%. Nos países da adesão é de 13%!
E entre nós quem é o responsável? Não se sabe, até porque é um número enorme de gente!
E pelas Scuts? E agora pela Ota e TGV? Eu defendo que, acima de um determinado montante, deve haver um responsável que saibamos quem é a quem possamos “apertar o pescoço” pelas falhas. Nas empresas sabemos sempre quem são os responsáveis! Temos quadros, temos responsabilidades atribuídas, etc. Pessoas que ficam mal se as coisas correm mal e prémios se correrem bem!
É que a responsabilidade não serve para perseguir ou chatear ninguém! Serve para clarificar e para retirar o melhor de cada. Mas isso não se passa em Portugal.
Voltando aos números, para quê lutarmos pelos 46% quando podemos empenhar-nos pelos 42%? E depois definir em que áreas queremos ter essa redução do peso do Estado! O programa do PS fala em termos gerais mas eu queria lá ver especificados os departamentos em causa. É que sendo geral, é por esse motivo que a despesa pública foi aumentando sempre.
Virando a página, o Estado não tem concorrência directa, tem apenas a concorrência dos outros Estados e aí estamos já desfavorecidos pois temos um Estado muito pesado, depois os impostos são maiores, não há competitividade fiscal face ao exterior, temos menos investimento e menos criação de riqueza.
Imaginemos uma empresa privada: os trabalhadores têm contenção em reivindicar aumentos salariais. Se o fazem e a empresa aumenta os salários, ela pode ir à falência e os empregados perdem o posto de trabalho. Por outro lado o Estado não vai à falência, daí o à-vontade brutal dos sindicatos públicos. São os tais grupos que dominam o Estado. Daí que o funcionalismo público tenha os aumentos que tem! Até faz sentido que seja bem pago, mas tem de corresponder com eficiência! Mas isso não se vê!
Voltando atrás, temos de ser competitivos e evoluir nos indicadores de sucesso, como a taxa de abandono escolar, ranking das escolas, etc.
É bom que exista esse ranking (até para vermos onde devemos investir mais e melhorar) mas porque não um ranking das melhores repartições de finanças? Cada utente à saída responde a um inquérito! E depois há um prémio para os respectivos funcionários.
A própria concorrência deve ser instigada na função pública, deve ser mais eficiente e profissional. E devemos saber recrutar os seus quadros e avaliá-los.
Modelo Social. Este decorre do papel do Estado em garantir a igualdade de oportunidades, nomeadamente na Educação. Não podemos ter apenas 50% de jovens a acabar o 12º ano! Este Estado Social é uma anedota. Permitir um abandono escolar de 40%?
O Estado Social actual é anti-social, está descontrolado, ao sabor de certos grupos de interesses e não é sustentável no futuro. Nós temos de redefinir o Estado Social.
Devemos combater o abandono escolar, se calhar colocar as melhores escolas nas zonas mais degradadas, com melhores professores, melhores infra-estruturas, com sociólogos, psicólogos. Temos de garantir que haja gosto por estudar e qualificar.
O modelo social passa muito por isto! Se tivermos um país de gente com igualdade e sucesso escolar, no futuro minimizamos o risco de termos tanta gente a precisar de protecção social.
Outra vertente do modelo social é essa mesma protecção. Que protecção queremos dar? Combate à miséria e à pobreza! Esse deve ser um ponto essencial! Não podemos andar a subsidiar pessoas para terem telemóvel ou andarem de carro!
Falamos muito de luta de classes quando o importante é haver mobilidade entre classes: os que têm menos devem ter oportunidade de lutar por mais e os que têm mais não devem recear em dado momento ter um pouco menos.
Num mundo em que não há fronteiras, não percebo como podemos ter uma sociedade tão rígida. De classes, de formalismos, de hierarquias…
Ainda no modelo social, devemos ter consciência que o Estado deve assegurar serviços públicos, definir quais são, quais serão gratuitos, para quem serão gratuitos ou em que medida serão parcialmente pagos. E inserir o princípio do utilizador pagador.
No âmbito deste princípio, por exemplo, devemos ter ou não propinas? Eu defendo que sim! Até ao secundário, é a sociedade que beneficia em larga medida com a formação dos portugueses, logo deve ser tendencialmente gratuito.
No superior, o benefício principal vai para o próprio aluno! E os que não tenham possibilidade de pagar os estudos devem ser financiados, com retorno ao financiador quando o aluno se tornar um profissional. Qual é a utilidade disto? Evoluirmos! E termos gente capaz de dar força ao país e à economia.
Resumindo o modelo social: combate ao abandono escolar, definição dos serviços públicos a prestar, introdução do utilizador pagador, combate à pobreza.
Já agora, o que é a pobreza? Há vários critérios, mas qual será o adequado? Temos mil mecanismos: subsídio de doença, rendimento mínimo garantido, reformas especiais, uma multiplicidade que traz confusão e causa fraudes.
Há dias o governo teve a hombridade de reconhecer que temos uma fraude de 20 a 30%.
Essa é uma das causas da imigração desenfreada que temos. É gente que vive à conta dessas fraudes.
Por isso é que temos de redefinir os apoios sociais. Por que razão uma pessoa que perde o emprego tem de ter (ou abusar) de automóvel, telemóvel e outras comodidades? Se perdeu o emprego tem de baixar os gastos, para depois os levantar quando retornar à estabilidade. As pessoas têm de perceber quando devem abrandar.
Outra coisa que temos de perceber é que o sistema de reformas está em crise. E que a única regra que agora parece justa é que quem descontou mais e mais anos terá mais, se descontou menos e menos anos terá menos. Isto sem pôr em casa a dignidade de vida que cada pessoa tem de ter.
Aquilo que se passa hoje em dia é que temos gente com um nível de reforma muito superior ao que alguma vez descontaram e não precisam! Isso não pode ser!
Ainda dentro do modelo social eu defendo a flexibilidade dos trabalhadores. Penso que é muito melhor para eles. É uma forma de poderem buscar mais formação e de melhorarem. É também mais justo para os desempregados. Os empregados têm todas as protecções: os desempregados não têm nenhuma.
Outra benesse da flexibilidade laboral é o incremento de investidores. Actualmente pensamos 10 vezes antes de criarmos um posto de trabalho. Hoje é um tiro no escuro! Deve haver um novo contrato de trabalho! O nosso é brutalmente rígido! Se houvesse a possibilidade do empregador e o empregado chegarem a acordo sobre temas tão variados como horários e indemnizações, a economia ganharia imenso com isso!
O modelo social europeu está baseado em muitos tabus. A Alemanha está agora a olhar para esse problema, por exemplo.
Finalmente, como é que se cria mais riqueza?
Com um Estado mais eficiente, que não pese muito na economia, com um modelo que esteja a favor dos cidadãos e dos mais desfavorecidos, tendo serviços públicos de qualidade.
Mas só isso não chega, por isto por si não cria riqueza. Não é o Estado que vai criar riqueza.
Portanto devemos mudar também os factores de enquadramento da actividade privada.
O primeiro é a competitividade fiscal, bem como a sua transparência e clareza. A clareza por oposição à confusão dos vários impostos incompreensíveis.
Vejam as mais-valias das acções: ao fim de um ano não paga nada, mas o rendimento de trabalho, marginalmente, paga 42%.
Estas coisas permitem várias engenharias. Cria-se uma empresa e depois dá mais lucro vender a empresa em vez de vender o serviço!
Temos uma imensidão de taxas! Vejam que a Eslováquia tem uma taxa única de 19% e outros estão a seguir o exemplo. Dirão alguns que não é justo porque uma taxa abrange a todos por igual, mas veja-se que é uma percentagem do lucro.
O problema actualmente é que temos um enquadramento fiscal que inibe a criação de riqueza. Mais: leva a falcatruas e pouca motivação ao investimento.
Notem, falando novamente da competitividade, que a nossa taxa de gente com o 12º é de 50%. A média mundial é de 60%. Os países desenvolvidos têm 80%. Que hipótese teremos no futuro se não nos atirarmos a estes factores?
Eu defendo um programa especial para a conclusão do 12º ano! Um desígnio nacional, juntando professores no desemprego e tanta gente com necessidade de formação. Serão cerca de 500 mil os jovens que não terminaram o 12º nos últimos 10 anos! Porque não chamá-los de novo?
Isso sim é modelo social a sério! Não é conversa de chacha demagógica!
Em suma, para além de precisarmos de uma educação a sério, precisamos de uma Justiça que funcione, mercados abertos. Por exemplos, nos serviços de comunicações móveis temos competição e preços muito bons, especialmente numa dada empresa (RISOS), mas na televisão por cabo as tarifas aumentam todos os anos!
E se calhar o atendimento não é satisfatório.
(UM MINUTO INAUDÍVEL NA GRAVAÇÃO)
É do interesse público haver mercados abertos e sem posições dominantes!
Outra discussão ideológica interessante é que esta concorrência também é benéfica aos trabalhadores, porque a concorrência entre empresas faz com que elas busquem os melhores ao seu serviço. E paguem melhor! O próprio empresário tem de se sujeitar à concorrência.
Importante é também criar as tais parcerias entre as Universidades e as Empresas. É que as primeiras não têm estímulo nenhum para se associarem às empresas e fazer projectos para as empresas.
Porquê? Porque são totalmente financiadas pelo Estado, não são avaliadas, os seus professores não são avaliados, caso uma Universidade lucre com uma parceria com uma empresa o Estado ainda pode vir a cortar-lhe subsídios porque dirá que já tem dinheiros que bastem, etc. Isso está errado!
Unir centros tecnológicos, universidades e empresas é essencial!
Podemos e devemos também incentivar alguns clusters, mas não deve ser o Estado a escolher os sectores. Pode auxiliar com escolas, com centros tecnológicos, com apoios, melhor definição das regras de jogo, mas dar aos privados a primazia da aposta no sector!
Por que razão o turismo não avança mais? Porque um projecto de turismo leva 10 anos a cimentar. E depois queremos apostar aí, criamos legislação, levamos anos a pensar nas coisas e temos resultados como a Quarteira!!!???
O “novo” projecto político passa por isto. Centrarmo-nos no cidadão, valorizá-lo, alterar o papel do Estado, novo modelo social, permitir que cada cidadão possa ser um empresário, ter os mercados a funcionar bem, ter um sistema de ensino que o qualifique!
Esta é a lógica! Criar as condições para ampliar o orgulho de sermos membros desta sociedade. Temos de acabar com o desânimo e com o pessimismo.
Temos de pôr mãos à obra para fazer os nossos concidadãos mais felizes.
Obrigado.
PALMAS |
Bruno Gomes
